Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 101, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Dispensar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre LAURA CRISTINA DE ALMEIDA MIRANDA BRAZ do cargo de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN nº 00197, de 5 de outubro de 2017), a partir de...
-
PORTARIA CNMP-SG N° 202, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Designa a servidora VANESSA ISABELLA VILAS BOAS GUMIEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para o encargo de substituta eventual de Assessora -...
-
DECLARAÇÃO DE ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA (SNPCT - 2019)
Descrição
Declaração de Adesão ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 099, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Dispensar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte RINALDO REIS LIMA do cargo de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN n.° 190, de 04 de outubro de 2017), a partir de 16 de...
-
PORTARIA CNMP-CN Nº 098, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Dispensar o Procurador do Trabalho CÉSAR HENRIQUE KLUGE do cargo de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN n.° 08, de 18 de janeiro de 2017), a partir de 16 de setembro de 2019.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 120, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Institui o Programa de Integridade do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 201, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Institui o Comitê Gestor do Aplicativo do CNMP (CGApp), vinculado à Secretaria-Geral, com o objetivo de selecionar e de priorizar os serviços que serão oferecidos gratuitamente aos cidadãos por meio de aplicativo de telefonia celular. (Revogada...
-
PORTARIA CNMP-SG N° 200, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Designa integrantes do Comitê de Gestão da Política de Acessibilidade (CGPA) do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 131, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Designa Coordenadores do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 199, DE 9 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 22/2019, celebrado com a pessoa jurídica Matos e Rangel Ltda Me.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 198, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Nomear a servidora LILIANE PESSOA SILVA, ocupante do cargo de Técnica Administrativa, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Técnica da Divisão de Informações de Pessoal, código CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, previsto na Lei nº...
-
PORTARIA CNMP-SG N° 197, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Dispensa a servidora LILIANE PESSOA SILVA, ocupante do cargo de Técnica Administrativa, do exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Cadastro de Pessoal, código FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, e designa FABIANA DE FARIAS MARINHO,...
-
PORTARIA CNMP-SG N° 196, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Dispensa a servidora LILIANE PESSOA SILVA, ocupante do cargo de Técnica Administrativa, do encargo de substituta eventual de Assessor Técnico da Divisão de Informações de Pessoal, código CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, e designa NATÁLIA...
-
PORTARIA CNMP-SG N° 195, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Dispensa o servidor LÉLIO SIROLI RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do encargo de substituto eventual de Secretário de...
-
PORTARIA CNMP-SG N° 194, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Exonera, a pedido, a servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO, ocupante do cargo de Analista Jurídica, do exercício do cargo em comissão de Secretária de Gestão de Pessoas, código CC-4, e apostila a Portaria CNMP-SG nº 250/2015, para constar nos...
-
PACTO PELA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
Descrição
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério da Cidadania (MCid), o Senado Federal...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 128, DE 6 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Designa o Conselheiro LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELO FILHO e a Secretária-Geral do CNMP, CRISTINA NASCIMENTO DE MELO, para representarem o Conselho Nacional do Ministério Público, como titular e suplente, respectivamente, na composição do Conselho...
-
PORTARIA CNMP-SG N° 192, DE 5 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 19/2019, celebrado com a pessoa jurídica Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli.
-
PORTARIA CNMP-SG N° 193, DE 5 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG n° 128, de 20 de maio de 2019, que instaura Comissão de Sindicância para apurar fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.1300.0003832/2019-55.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 127, DE 3 DE AGOSTO DE 2019.
Descrição
Designa representante do Conselho Nacional de Justiça para compor o Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e a apresentar proposta de alinhamento dos planejamentos estratégicos do Ministério Público e do CNMP aos Objetivos de...