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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 144, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

    Descrição

    Prorrogar, por 1 (um) ano, a contar de 25 de outubro de 2019, a designação do Procurador do Trabalho CARLOS EDUARDO ALMEIDA MARTINS DE ANDRADE, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 146, de 26 de outubro de 2018, para atuar como membro auxiliar junto à...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 143, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 16 de outubro de 2019, a designação da Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul ANA LARA CAMARGO DE CASTRO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 145, de 26 de outubro de 2018, para atuar como membro...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 141, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa, pelo período de 1(um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados, para atuação no Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais, junto a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 140, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – LIODS – do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 142, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

    Descrição

    Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 149/2019 - FIOCRUZ

    Descrição

    Acordo De Cooperação Nº 149/2019, que entre si celebram A Fundação Oswaldo Cruz e o Conselho Nacional Do Ministério Público, visando a cooperação técnico-científica entre os partícipes.

  • PORTARIA CONJUNTA CNMP/CNJ Nº 2, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Institui as Assessorias de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, vinculadas às Presidências de ambas instituições, com atribuições para, dentre outras que lhe sejam atribuídas, auxiliar em...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 139, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 12 de agosto de 2019, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 4, de 11 de fevereiro de 2019,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 138, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 84, de 16 de julho de 2019, e designa representantes para compor o Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e a apresentar proposta de alinhamento dos planejamentos estratégicos do Ministério Público e do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 222, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora LÍGIA MARIA DE SOUZA LOPES REIS, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, referente ao 1º quinquênio 13/7/2011 a 10/7/2016.

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 (FRIDA - MPGO)

    Descrição

    Acordo de Cooperação que celebram a União, por intermédio do Conselho Nacional do Ministério Público, o Governo Estadual de Goiás e o Ministério Público do Estado de Goiás para difundir a utilização do formulário de risco aos casos de violência...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 221, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, referente ao 2º quinquênio (16/01/2010 a 14/01/2015).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 220, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora LÍLIA MILHOMEM JANUÁRIO, ocupante do cargo de Analista Jurídica, referente ao 1º quinquênio (28/10/2011 a 25/10/2016).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 219, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Instaura Comissão de Sindicância para apurar os fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.2009.0004977/2019-21 e as eventuais responsabilidades administrativas deles decorrentes, abrangendo atos e fatos conexos que emergirem no curso dos...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 218, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa o servidor CESAR HIDEYUKI MARUNO JUSTINO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.481, para o encargo de substituto eventual de Assessor Nível III, código CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, previsto na Lei nº...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 216, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestora do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), visando a colaboração para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 137, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019

    Descrição

    Designa os membros integrantes do nível decisório do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público – COPLANAME.    

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 117, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Requisitar o Procurador do Trabalho AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação parcial, para exercer as funções a serem delegadas por meio de ato próprio.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 217, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 24/2019, celebrado com a pessoa jurídica MCR Sistemas e Consultoria Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 215, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestora do Pacto pela implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 no Poder Judiciário e Ministério Público, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público...