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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG N° 238, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor FABIANO RODRIGUES ALENCAR, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 2º quinquênio (1/12/2012 a 29/11/2017).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 240, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores do Termo de Adesão ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Economia.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 160, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 145, de 13 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 16 de setembro de 2019, modificando o artigo 1º para onde se lê “30 de setembro de 2019” leia-se “19 de setembro de 2019.”

  • PORTARIA CNMP-SG N° 239, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Economia, que tem por objetivo a disponibilização do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 237, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a criação e expansão do Sistema Nacional de Localização e Identificação Desaparecidos...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 228, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 176/2019, que divulga a relação dos projetos selecionados como de especial interesse da Administração do CNMP para o exercício de 2019.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 159, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO para o encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Corregedoria Nacional do Ministério Público,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 158, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.

    Descrição

    Nomea ad hoc a Procuradora da República CRISTINA NASCIMENTO DE MELO para exercer as atribuições de Secretária-Geral na 14ª Sessão Ordinária do CNMP, a ser realizada em 24 de setembro de 2019.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 235, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa a servidora LARISSA ALVES OCAMPOS, ocupante do cargo de Técnica Administrativa, para o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe do Gabinete da Secretária-Geral, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 234, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Nomeia a servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Judiciário/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, de Chefe do Gabinete da Secretária-Geral, código CC-5, do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 233, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Exonera a servidora PATRICIA REIS MARQUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 231, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor AIRTON DA SILVA PIRES, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 2º quinquênio (21/11/2012 a 19/11/2017).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 230, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor EDSON LISBOA VIEIRA DA SILVA NETTO, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 2º quinquênio (25/06/2014 a 23/06/2019).

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 157, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera os incisos do artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI Nº 21, de 20 fevereiro de 2019.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 156, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 11 de outubro de 2019, a designação da Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo ANDREA TEIXEIRA DE SOUZA, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 135, de 5 de outubro de 2018, para atuar como membro auxiliar...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 155, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Institui a Comissão de Integridade do Conselho Nacional do Ministério Público. (CNMP).

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 124, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios FABIANO MENDES ROCHA PELLOSO para exercer a Coordenação da Coordenadoria de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 229, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES, ocupante do cargo de Técnica Administrativa, referente ao 1º quinquênio (01/10/2012 a 29/09/2017).

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 154, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa a Procuradora da República CRISTINA NASCIMENTO DE MELO para atuar como membro colaboradora junto à Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, para fins de auxílio na transição da Gestão Administrativa do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 151, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa o Conselheiro Valter Shuenquener de Araújo Coordenador do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – LIODS – do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).