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Atos e Normas

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  • PORTARIA COCI/CN/CNMP Nº 04, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária temática em Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Rondônia, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas a que pertencem as cidades de Porto Velho, Ariquemes,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 117 DE 12 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 2/5/2024 a 21/5/2024, ao servidor GUILHERME PINHEIRO GUEDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.352, referente ao 1º quinquênio (26/6/2015 a 23/6/2020).

  • Proposta de Resolução 27/02/2024

    Descrição

    Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Ministério Público brasileiro", dando-se início aos trâmites regimentais.Nesta data, remeto os presentes autos à COPAD para que proceda às providências do art. 148, §1º, do RICNMP (Proposição...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 20, 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

    Descrição

     Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Bernardo Maciel Vieira, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN N° 18, 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

    Descrição

    Revoga as requisições dos Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público: Adriano Teixeira Kneipp e Fabiano Mendes Rocha Pelloso.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 71 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Altera a data da 7ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 116 DE 11 DE ABRIL DE 2024.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos com vistas à confecção de materiais...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 72 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Requisita, a contar de 1º de abril de 2024, o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo DANILO ORLANDO PUGLIESI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público. A requisição se...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 69 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul PAULO HENRIQUE MENDONÇA DE FREITAS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público. A requisição se dará com...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 115 DE 11 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Dispensa a servidora GABRIELA BRUNELLI do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Digital, código FC-3, da Secretaria de Comunicação Social, e Designa a servidora HANNA IWAMOTO DE THUI para o...

  • RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Dispõe sobre a integração de esforços para o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 63 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 400a, no valor de R$ 295.351,00 (Duzentos e noventa e cinco mil e trezentos e cinquenta e um reais), para reforço...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 70 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2024, a ser realizada entre os dias 7 e 11 de março de 2024, para julgamento dos processos indicados pelos respectivos relatores cujo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 114 DE 10 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Dispensa o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, matrícula nº 16.639, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Rogério Magnus Varela Gonçalves e designa a servidora...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 68 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Altera a lotação do Membro Auxiliar IGOR NERY FIGUEIREDO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 73, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de março de 2023, que passará a exercer suas atribuições junto ao Gabinete do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 67 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Prorroga, a contar de 7 de abril de 2024, a requisição do Procurador da República THALES CAVALCANTI COELHO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 111 de 5 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 7 de abril de 2022, para atuar...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 65 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

    Descrição

    Altera a lotação do Membro Auxiliar JOSÉ EDUARDO SABO PAES, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 312 de 13 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19 de outubro de 2022, que passará a exercer suas atribuições junto ao...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP Nº 1/2024 (GARANTIAS E PRERROGATIVAS)

    Descrição

    Acordo de Cooperação celebrado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil, visando à  conjugação de esforços dos partícipes para iniciativas que promovam o fortalecimento das...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 113 DE 10 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Designa o servidor ALEX GOMES ANTUNES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82574, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 112 DE 10 DE ABRIL DE 2024

    Descrição

    Nomeia a servidora LARISSA MELO DE SOUZA ABREU, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82580, para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa, código CC-3, da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa.