Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 363 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Exonera, a contar de 12/11/2024, a servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO do exercício do cargo em comissão de Assessora-Nível IV, código CC-4, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 362 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 15/1/2025 a 6/2/2025, ao servidor ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.484, referente ao 2º quinquênio (5/7/2016 a 3/7/2021).
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 361 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora PÉROLA RODRIGUES ARAÚJO do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora - Nível IV, código CC-4, de Gabinete de Conselheiro, e Designa o servidor ERICK BILL VIDIGAL para o encargo de...
-
PACTO CNMP 1/2024 (ESCUTA PROTEGIDA E FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE JUSTIÇA NO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ/PA)
Descrição
Pacto que entre si celebram o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 219 DE 28 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Altera a lotação da membro auxiliar AYSHA SELLA CLARO DE OLIVEIRA, que passa a atuar na Presidência do CNMP.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 360 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU/DF, cujo objeto é a prestação dos serviços de coleta, transporte...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 214 DE 27 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 92, de 7 de março de 2023, para inclusão do exame de Eletrocardiograma no Programa de Exame Periódico de Saúde dos servidores que exerçam funções de segurança e estejam em efetivo exercício em órgão ou unidade de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 358 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Aprova a Orientação Contábil nº 3/2024, que visa disciplinar o processo de encerramento do exercício orçamentário e financeiro de 2024 e de abertura do exercício orçamentário e financeiro de 2025, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 357 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 33/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica READY EVENTOS E MARKETING LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de planejamento, coordenação, acompanhamento,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 356 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU/DF, cujo objeto é a prestação dos serviços de coleta, transporte...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 355 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Dispensa a servidora ALINE DUTRA MARTINS do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Ciência de Dados da Secretária de Gestão Estratégica, e designa o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS para o...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 188 DE 25 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 7 de julho de 2024, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia MOACIR SILVA DO NASCIMENTO JÚNIOR, pelo período de 1 (um) mês, para atuar como membro auxiliar junto à Comissão da Infância, Juventude...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 354 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Dispensa o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Ciência de Dados da Secretaria de Gestão Estratégica, e designa o servidor ANDRÉ DE ARAUJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 353 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Autoriza, por um ano, a contar do dia 25 de novembro de 2024, a cessão da servidora NALIS TORRES DE CARVALHO SARTORI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.359, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, código...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 210 DE 24 DE JUNHO DE 2024
Descrição
Prorroga, a contar de 27 de junho de 2024, a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso LUCIANA FERNANDES DE FREITAS, para atuar, pelo período de 3 (três) meses, como membro auxiliar junto ao Gabinete de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 352 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Designa o Secretário-Geral do CNMP, Carlos Vinicius Alves Ribeiro, e o Juiz Assessor de Apoio Interinstitucional do CNMP, Atalá Correia, como gestores do Protocolo de Intenções nº 5/2024, que entre si celebram, o JUSBRASIL e o Conselho Nacional do...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 351 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 29/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB, cujo objeto é a prestação dos serviços públicos de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 350 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 7/1/2025 a 5/2/2025, à servidora LIVIA ABDALLA ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.366, referente ao 2º quinquênio (9/3/2015 a 6/3/2020).
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 349 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição
Concede licença capacitação, nos períodos de 3/2/2025 a 28/2/2025 e de 12/6/2025 a 11/7/2025, à servidora VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.316, referente ao 1º quinquênio (19/6/2015 a...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 347, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição
Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 342, de 4 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de novembro de 2024, para que onde se lê: "LEONARDO MACIEL LEVENHAGEM PINTO", leia-se: "LEONARDO MACIEL LEVENHAGEN...