Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 56, DE 8 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Designa Ana Karine de Almeida Andrade FC3, de Chefe do Núcleo de Organização e Normatização da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 48, DE 7 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Regulamenta o Programa de Pós-Graduação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Boletim de Serviço n°09/2012
Descrição
Boletim de Serviços – Ano IV – nº 09 - 1ª quinzena de maio de 2012.
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RESOLUÇÃO Nº 86, DE 21 DE MARÇO DE 2012.
Descrição
Dispõe sobre o “Portal da Transparência do Ministério Público”.
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Portaria 056/2012 - Corregedoria
Descrição
1. Requisitar Eduardo Luiz Rolins de Faria, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), designando-o para integrar a equipe de inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA WEBSERVICE (2012)
Descrição
Elaboração e implementação do padrão nacional de Integração de sistemas de processo eletrônico, por meio da tecnologia "WEBSERVICE".
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 40, DE 02 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Dispensa a servidora Rosely Conceição Hadad do encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão de Contratos e Serviços da SA, código CC3.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 41, DE 02 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Designa a servidora Patrícia de Moura Poli dos Santos, FC3, de Secretária Administrativa Nível III, do Gabinete do Cons. Luiz Moreira, dispensando-a da FC-3 de Assistente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 42, DE 02 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Designa a servidora Iara Maria de Castro, FC-3, de Assistente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, dispensando-a da FC-3 de Secretária Administrativa Nível III, do Gabinete do Cons. Luiz Moreira.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 43, DE 02 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Torna sem efeito as Portarias CNMP-PRESI n. 32 e 33 de 2012.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 44, DE 02 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Dispensa o servidor Marciel Rubens da Silva do encargo de substituto eventual da Chefe de Seção de Serviços Auxiliares da SA do CNMP, código FC-2.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 45, DE 02 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Designar o servidor Luiz Fernando Pelegrinelli para exercer o cargo de substituto eventual da Chefe de Seção de Serviços Auxiliares da SA do CNMP, código FC-2.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 46, DE 02 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Nomeia o servidor Marciel Rubens da Silva para exercer Cargo em Comissão, CC-3, de Coordenador de de Gestão de Contratos e Serviços do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 47, DE 2 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Exonera o servidor Luiz Fernando Pelegrinelli do Cargo em Comissão CC-3, de Coordenador de Gestão de Contratos e Serviços do CNMP, a contar de 01/05/2012.
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Portaria 053/2012 - Corregedoria
Descrição
Designar as Subprocuradoras Gerais da República, Helenita Amélia Gonçalves Caiado de Acioli e Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque, bem como o Procurador Regional da República Carlos Alberto Carvalho de Vilhena...
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Portaria 054/2012 - Corregedoria
Descrição
1. Designar para integrar a equipe de trabalho, além deste Corregedor Nacional, os Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, Procuradora do Trabalho (MPT); Elton Ghersel,...
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Portaria 055/2012 - Corregedoria
Descrição
I - Dispensar, a pedido, a Procuradora do Trabalho Daniela Moraes do Monte Varandas da composição da Comissão Sindicante; II – Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Evany de Oliveira Selva para integrar a referida...
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Portaria 052/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 26.04.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 52/2012 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 39, DE 25 DE ABRIL DE 2012.
Descrição
Prorroga designação do Promotor de Justiça Marcos Reichelt Centeno para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema...
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Portaria 051/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar 25.04.2012, o prazo para conclusão daSindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 51/2012 em versão pdf.