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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 9, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.

    Descrição

    Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 8, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre a designação da servidora SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL como preposto do Conselho Nacional do Ministério Público, para a prática de atos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil.

  • Portaria 022/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o Procurador Regional da República da 1ª Região, Elthon Ghersel, o Procurador Regional da República da 4ª Região, João Heliofar de Jesus Villar e o Promotor de Justiça do Estado de...

  • Portaria 023/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o Procurador Regional da República da 1ª Região, Elthon Ghersel, o Procurador Regional da República da 4ª Região, João Heliofar de Jesus Villar e o Promotor de Justiça do Estado de...

  • Portaria 024/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o Procurador Regional da República da 1ª Região, Elthon Ghersel, o Procurador Regional da República da 4ª Região, João Heliofar de Jesus Villar e o Promotor de Justiça do Estado de...

  • Portaria 019/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o Procurador de Justiça de Pernambuco Fernando Barros de Lima, bem como os Promotores de Justiça de Pernambuco Edson José Guerra e Petrúcio José Luna de Aquino para, sob a presidência do primeiro,...

  • Portaria 020/2011 - Corregedoria

    Descrição

    1. Determinar que participarão dos trabalhos, além deste Corregedor Nacional, os Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Dr. Ernani Guetten de Almeida, Promotor de Justiça do...

  • Portaria 021/2011 - Corregedoria

    Descrição

    1. Determinar que participarão dos trabalhos, além deste Corregedor Nacional, os Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Dr. Ernani Guetten de Almeida, Promotor de Justiça do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 7, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011.

    Descrição

    Institui, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 6, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011.

    Descrição

    Designa CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento...

  • Boletim de Serviço n°04/2011

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano III – nº 04 - 2ª quinzena de fevereiro de 2011.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2011.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça BRUNO AMARAL MACHADO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Jurisprudência, do Conselho Nacional do Ministério Público. 

  • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ESMPU - 2011)

    Descrição

    Desenvolvimento de atividades integradas em áreas de interesse comum, visando o treinamento, desenvolvimento e educação dos recursos humanos e o aprimoramento das atividades institucionais das Partes, mediante programas específicos.  

  • Portaria 14/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada Clique aqui e faça o download da Portaria 14/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 15/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada.   Clique aqui e faça o download da Portaria 15/2011 em versão pdf.  

  • Portaria 009/2011 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado de São Paulo, na Unidade da Procuradoria da República, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 28 de março de 2011,...

  • Portaria 10/2011 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado de São Paulo, na Unidade da Procuradoria Regional da República - 3ª Região, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 28 de...

  • Portaria 11/2011 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público Militar no Estado de São Paulo, na Unidade da Procuradoria da Justiça Militar, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 14 de março de 2011,...

  • Portaria 12/2011 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado de São Paulo, na Unidade da Procuradoria Regional do Trabalho – 2ª Região, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 14...

  • Portaria 13/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar os Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Doutores Rodrigo de Abreu Fudoli, Sérgio Bruno Cabral Fernandes e Clayton da Silva Germano, para, sob a presidência do...