Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • Portaria 72/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Jorge Romcy Auad Filho, Jesualdo Eurípedes Leiva de Faria e Pedro Colaneri Abi-Eçab para, sob a presidência do primeiro,...

  • Portaria 73/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensar o analista de controle interno do Ministério Público Federal, Igor Vidal Araújo, matrícula nº 10.558-9, da requisição para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 74, DE 07 DE JULHO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia a servidora VIVIANE DE ALMEIDA SILVA para exercer Cargo em Comissão, código CC-03, de Assessor Nível III da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 75, DE 07 DE JULHO DE 2011.

    Descrição

    Nomear a servidora RENATA GIRÃO CARNEIRO para exercer Cargo em Comissão, código CC-03, de Assessor Nível III da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 76, DE 07 DE JULHO DE 2011.

    Descrição

    Designa o servidor VLADIMIR DA MATTA GONÇALVES BORGES para exercer Função de Confiança, FC-03, de Secretário Administrativo do Gabinete do Conselheiro Luiz Moreira Gomes Júnior.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 77, DE 07 DE JULHO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia o servidor ROBÉLIO FERREIRA GOMES DA SILVA para exercer Cargo em Comissão, código CC-03, de Assessor Nível III da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 78, DE 07 DE JULHO DE 2011.

    Descrição

    Designa os servidores MARIA HELENA FEOLA ROSA, DENNES OLIVEIRA, CAMILLA MENDES CALDEIRA PINTO e MARCIO ANDERSON SILVEIRA CAPISTRANO para exercerem a Função de Confiança, código FC-03, de Assistente da Corregedoria...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 73, DE 6 DE JULHO DE 2011.

    Descrição

    Prorroga a designação da Promotora de Justiça ANA RITA CERQUEIRA NASCIMENTO para atuar como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • RESOLUÇÃO Nº 71, DE 15 DE JUNHO DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras providências. Revogada pela Resolução Nº 293/2024. 

  • RESOLUÇÃO N° 70, DE 15 DE JUNHO DE 2011.

    Descrição

    Estabelece as diretrizes básicas para a instituição do Comitê Estratégico de Tecnologia no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.    

  • PORTARIA PRESI-CNMP Nº 72, DE 04 DE JULHO DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre o expediente do Conselho Nacional do Ministério Público no período de 02 a 31 de junho de 2011.  

  • Boletim de Serviço n°12/2011

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano III – nº 07 - 2ª quinzena de junho de 2011.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 71, DE 28 DE JUNHO DE 2011.

    Descrição

    Delega competências ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • Portaria 069/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 069/2011 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 39, DE 28 DE JUNHO DE 2011

    Descrição

    Nomeia, em caráter efetivo, candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Ministério Público da União, visando o preenchimento das vagas criadas pela Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho...

  • Portaria 63/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o Procurador-Regional da República da 2ª Região, Nívio de Freitas Silva Filho, a Procuradora-Regional da República da 3ª Região, Janice Agostinho Barreto Ascari e a Procuradora-Regional da...

  • Portaria 64/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar os Subprocuradores-Gerais da República Brasilino Pereira dos Santos, Edilson Alves de França e Denise Vinci Túlio para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Sindicância, para...

  • ENUNCIADO Nº 7, DE 15 DE JUNHO DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre a Revisão de Processo Disciplinar.          

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 67, DE 21 DE JUNHO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia FERNANDA ALVES FIGUEIRA DE MELLO VASCONCELLOS para exercer o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe, código CC-5, da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 68, DE 21 DE JUNHO DE 2011.

    Descrição

    Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 14 de junho de 2011.