Atos e Normas
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Portaria 103/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 16 de outubro de 2012, seção 2, pág. 48.Declaro vago o cargo de Técnico de Apoio Especializado-Transporte, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do...
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Portaria 104/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço – Ano IV - N.19 – 1ª Quinzena de Outubro de 2012.Designer os servidores CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 23.694, e ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484, para...
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Portaria 100/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 11 de outubro de 2012, seção 2, pág. 58.NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos público...
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Portaria 101/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 11 de outubro de 2012, seção 2, pág. 58.NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo discriminado, na forma do Anexo dexta Portaria, os seguintes candidaots habilitados em concurso público realizado pelo...
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CARTA DE CONSTITUIÇÃO DE ESTRATÉGIAS EM DEFESA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CNJ, CONDEGE, SDM/PR, MJ, MEC, MTE, MDS)
Descrição
Dispõe sobre estratégias nacionais de defesa da convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes; de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes; de aperfeiçoamento do sistema socioeducativo; e de erradicação do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 183, DE 8 DE OUTUBRO DE 2012.
Descrição
Torna sem efeito linha constante na Portaria PRESI/CNMP n° 148/2012, relativa à servidora Raimunda de Jesus Ferreira.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 184, 8 DE OUTUBRO DE 2012.
Descrição
Designa a servidora Inês Gouvea Viana Borges para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração. Dispensa Francimar Oliveira Cavalcante do referido...
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Portaria 99/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.18 – 2ª Quinzena de setembro de 2012.Designar os servidores FELIPE BELO DA SILVA, matrícula 22.317, e MARCELO CALVACANTE NUNES, matrícula 22.947, para atuarem como...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 182, 2 DE OUTUBRO DE 2012.
Descrição
Dispõe sobre a unidade cadastrada no Banco Nacional de Projetos no âmbito do Conselho Nacional do Ministerio Público e dá outras providências.
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Portaria 97/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.18 – 2ª Quinzena de setembro de 2012.Designar os servidores FELIPE BELO DA SILVA, matrícula 22.317, e MARCELO CALVACANTE NUNES, matrícula 22.947, para atuarem como...
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Portaria 98/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.18 – 2ª Quinzena de setembro de 2012. Instituir Comissão para Acompanhamento dos Projetos de Construção da nova sede do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 181, 01 DE OUTUBRO DE 2012.
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do CNMP, crédito suplementar no valor global de R$ 90.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 96/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.18 – 2ª Quinzena de setembro de 2012.Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento de Material Permanente, com atribuição...
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Portaria 95/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.18 – 2ª Quinzena de setembro de 2012.Designar os servidores RICARDO HIROSHI IDAGAWA, matrícula 22.618, e MARIA DONÁRIA NETTO LEIDEMER, matrícula 23.558,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 177, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012.
Descrição
Concede afastamento a Júlia Rodrigues Lírio para participar do curso de formação profissional do cargo de analista de finanças e controle da Controladoria Geral da União.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 178, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012.
Descrição
Concede afastamento a Alex Friedrich Seehagen para participar do curso de formação profissional do cargo de analista de finanças e controle da Controladoria Geral da União.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 179, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012.
Descrição
Designa Marcelo Tadeu Drumond de Carneiro Lobo para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor Jurídico-Chefe da Secretaria de Administração do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 180, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012.
Descrição
Nomeia Igor Vidal Araújo para exercer o Cargo em Comissão CC-3, de Assessor Nível III da Corregedoria do CNMP.
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Boletim de Serviço n°18/2012
Descrição
Boletim de Serviços – Ano IV – nº 18 - 2ª quinzena de setembro de 2012.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 169, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.
Descrição
Dispõe sobre a lei de acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 e da Resolução CNMP nº 89, de 28 de agosto de 2012.