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Atos e Normas

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  • Portaria 109/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado do Rio Grande do Norte, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 05 de dezembro próximo, prestandose a analisar o funcionamento dos...

  • Portaria 110/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 05 de dezembro próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...

  • RESOLUÇÃO N° 79, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Altera o parágrafo único do art. 1º e acrescenta um parágrafo único ao artigo 2º na Resolução nº 48/2009.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 193, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Dispõe acerca da delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 194, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Exonera, a contar de 31 de agosto de 2011, a servidora ANNA CAROLINA DE AZEVEDO VALENTE E GONÇALVES ARRAES do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 195, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Dispensa o servidor LUIZ FERNANDO MOREIRA da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Sérgio Feltrin Correa, do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 196, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia JULIANA DAHER DELFINO TESOLIN para exercer o Cargo em Comissão, código CC-03, de Assessor Nível III da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 197, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia o servidor LEANDRO CESAR COTTA para o cargo em comissão de Supervisor, código CC-1, do Serviço de Atendimento ao Usuário, da Secretaria de Tecnologia da Informatização do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 198, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Designa a servidora JULIANA SIVIERI CICCI ABREU DA FONSECA para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Assistente da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 199, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Designa o servidor PAULO RUBENS CARVALHO MARQUES para exercer a Função de Confiança, código FC-03, de Assistente da Corregedoria Nacional do Ministério Público.  

  • Portaria 107/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 107/2011 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 200, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre o expediente do dia 31 de outubro de 2011, Dia do Servidor Público.  

  • Boletim de Serviço n°19/2011

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano III – nº 19 - 1ª quinzena de outubro de 2011.  

  • Portaria 105/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o Procurador Regional da República da 1ª Região, Elton Ghersel, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso, Marcos Regenold Fernandes, e o Promotor de Justiça do...

  • Portaria 106/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o membro auxiliar desta Corregedoria Nacional do Ministério Público, Procurador do Trabalho Luis Paulo Villafañe Gomes Santos, para exercer a Coordenação-Geral do Gabinete do Corregedor Nacional do...

  • Portaria 103/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 10.10.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 103/2011 em versão pdf.  

  • Portaria 104/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 11.10.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 104/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 102/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 102/2011 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 83, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Designar os servidores JOÃO DE JESUS DOS SANTOS e LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS para atuarem como gestores, titular e subs-tituto, respectivamente, do Contrato CNMP nº 028/2011, firmado com a EMPRESA BRA-SIL DE COMUNICAÇÃO S.A. que tem por objeto a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 192, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.

    Descrição

    Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, a nomeação da candidata MONICA RODRIGUES DE AGUIAR, nomeada por meio da Portaria SG/MPU nº 80, de 22 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 120,...