Atos e Normas
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Portaria CNMP-PRESI nº 171, de 26 de setembro de 2012.
Descrição
Designa Sheila Cavalcante Pitombeira para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo, dispensando-a do encargo de membro colaborador.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 172, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.
Descrição
Designa Rodney da Silva para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 173, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.
Descrição
Designa Roberto Antônio Dassié Diana para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 174, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.
Descrição
Prorroga a designação de Carlos Martheo Crosué Guanaes Gomes para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Área da Infância...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 175, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.
Descrição
Prorroga a designação de Cristiano dos Santos Lajoia Garcia para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 176, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012
Descrição
Prorroga a designação de Martha Silva Beltrame para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 168, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012.
Descrição
Designa o promotor de justiça Dr. Luciano Coelho Ávila para atuar como Membro Auxiliar da Comissão de Acompanhamento da Atuação do MP na Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP.
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RESOLUÇÃO Nº 88, DE 28 DE AGOSTO 2012.
Descrição
Dispõe sobre o atendimento ao público e aos advogados por parte dos membros do Ministério Público.
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Portaria 94/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 26 de setembro de 2012, seção 2, pág. 45.NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos público...
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RESOLUÇÃO Nº 89, DE 28 DE AGOSTO 2012.
Descrição
Regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências.
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Portaria 93/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 24 de setembro de 2012, seção 2, pág. 50.NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos público...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 167, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012.
Descrição
Retifica o anexo II da Portaria PRESI/CNMP n° 142, de 07/08/2012, publicada no DOU , do dia 09/08/2012.
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Portaria 91/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 20 de setembro de 2012, seção 2, pág. 51.NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos público...
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Portaria 92/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.17 – 1ª Quinzena de setembro de 2012.Tornar público o resultado do 1º Processo Seletivo público de 2012 para contratação de nível...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 166, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012.
Descrição
Publica os quadros demonstrativos de Pessoal do CNMP.
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Portaria 90/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.17 – 1ª Quinzena de setembro de 2012.Tornar público o resultado e o gabarito final das provas objetivas do 1º Processo Seletivo Público de 2012 para...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 164, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Descrição
Apostila a Portaria n° 73/2012 para constar a alteração na situação funcional da servidora sem vínculo Angela Maria de Oliveira Pinheiro em razão de nomeação em outro cargo em comissão,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 165, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Descrição
Dispõe acerca da designação de servidor para a prática dos atos de conformidade de registro de gestão do CNMP.
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Boletim de Serviço n°17/2012
Descrição
Boletim de Serviços – Ano IV – nº 17 - 1ª quinzena de setembro de 2012.
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Portaria 89/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 12 de setembro de 2012, seção 2, pág. 62/63.NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos público...