Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 227, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Dispõe acerca da designação de servidores para a prática dos atos de conformidade dos registros de gestão do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.  

  • Boletim de Serviço n°24/2011

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano III – nº 24 - 2ª quinzena de dezembro de 2011.  

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CNJ - 2011)

    Descrição

    Conjugação de esforços para o desenvolvimento do Sistema Pje – Processo Judicial Eletrônico e sua adaptação pelo CNMP às necessidades do Ministério Público.

  • Portaria 138/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Alexandre Sikinowski Saltz, e os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Carlos Alberto Valera...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 220, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária de 2011.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 219, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre o expediente do Conselho Nacional do Ministério Público no período de 20 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012.  

  • Boletim de Serviço n°23/2011

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano III – nº 23 - 1ª quinzena de dezembro de 2011.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 218, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária de 2011.  

  • Portaria 134/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 8.12.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 134/2011 em versão pdf.    

  • Boletim de Serviço n°01/2012

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano IV – nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2012.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 215, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Nomeia a servidora RENATA GIRÃO CARNEIRO para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe das Comissões do Conselho Nacional do Ministério Público.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 216, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em cargo público inacumulável, a partir de 16 de novembro de 2011, o cargo de Analista de Informática, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 217, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Prorroga a designação do Procurador da República ROBERTO ANTONIO DASSIÉ DIANA para atuar como membro Auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Púbico no Sistema...

  • Portaria 133/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06.12.2011, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 133/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 137/2011 - Corregedoria

    Descrição

    1. Tornar sem efeito a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Mario Henrique Cardoso Caixeta, para integrar a Comissão de Sindicante referente ao Processo CNMP nº...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 104, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Designa os servidores, MARCIEL RUBENS DA SILVA e LUZIMAR LEITE BURNETT para atuarem como gestores, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 39/2011, firmado com a empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.

  • Portaria 130/2011 - Corregedoria

    Descrição

    1. Requisitar o Dr. Brasilino Pereira dos Santos, Subprocurador-geral da República; o Dr. Eduardo Luiz Rolins de Faria, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Dr. Celso Leardini, Promotor de...

  • PORTARIAS CNMP-SG Nº 100, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011

    Descrição

    Designa os servidores MARINA SALIM PIRES, matrícula 22.616 e LEANDRO CESAR COTTA, matrícula 22.239 para atuarem como gestores, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 031/2011, firmado com a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E...

  • Portaria 129/201 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 27.11.2011, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 129/2011 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 214, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011.

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 04 de novembro de 2011, o cargo de Analista de Contabilidade/Perito, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do...