Atos e Normas
-
COOPERAÇÃO NACIONAL PELA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E ACESSO À JUSTIÇA, DE 4 DE ABRIL DE 2013 (MJ, CNJ E CONDEGE - 2013)
Descrição
Assegurar o direito de acesso do consumidor à Justiça; promover ações conjuntas para prevenção e redução de conflitos de consumo; promover a proteção e defesa dos consumidores; fortalecer o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; assegurar a...
-
Portaria 32/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 32/2013 - Prorrogação de Sindicância (755/2012-56) Clique aqui e faça o download da Portaria 32/2013 em versão pdf.
-
Portaria 33/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 33/2013 - Prorrogação de Sindicância (2097/2010-75) Clique aqui e faça o download da Portaria 33/2013 em versão pdf.
-
Portaria 34/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 34/2013 - Inaugural de Sindicância (910/2010-34) Clique aqui e faça o download da Portaria 34/2013 em versão pdf.
-
Portaria 34/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 06 - 2ª Quinzena de Março de 2013.Designar os servidores ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484, e JOSEFRAN BERNARDINO RIBEIRO DE SOUSA, matrícula 23.940, para atuarem...
-
Portaria 30/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 30/2013 - Prorrogação de Sindicância (1202/2012-11) Clique aqui e faça o download da Portaria 30/2013 em versão pdf.
-
Portaria 29/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 29/2013 - Prorrogação de Sindicância (81/2012-90) Clique aqui e faça o download da Portaria 29/2013 em versão pdf.
-
ACORDO DE COOPERAÇÃO (PR, CNJ, CONDEGE - 2013)
Descrição
Criação do Programa Rede Integrada dos Serviços Públicos de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, que conjugará esforços dos partícipes para a implementação de serviços públicos, especialmente os oferecidos pelo sistema de justiça.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 56, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS para atuar como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, pelo período de 6 (seis)...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 58, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Torna sem efeito a Portaria PRESI/CNMP n°12, de 29 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 48, do dia 30 de janeiro de 2013, que designa o Promotor de Justiça do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 57, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios LUCIANO COELHO ÁVILA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento da...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 59, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Dispensa a servidora ANA LÍVIA DE ARAÚJO LIMA, ocupante do cargo de técnico-administrativo, matrícula 21.812, do exercício da Função de Confiança, código FC-3, de Secretária...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 62, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Nomeia o servidor PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 15.879, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 63, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora TATIANA JEBRINE, ocupante do cargo de técnico-administrativo, matrícula 22.244, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Assistente do Núcleo de Divulgação...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 64, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor requisitado MOÍSES JACOBINO DE MORAIS, ocupante do cargo de Analista de Informática – Banco de Dados do quadro de pessoal da PR-DF, matrícula 22.764, do Cargo em Comissão, código...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 65, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Dispensa o servidor requisitado ERICK JOSÉ TRAVASSOS VIDIGAL, matrícula 20.942, ocupante do cargo de Analista Processual, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 66, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor WILSON XIMENES LIMA, matrícula 82.016, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, para exercer o encargo de substituto eventual, no período de 11 a 22 de março de 2013, da Assistente do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 67, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora RENATA BRAZ FERRAZ, matrícula 22.303, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Gestão de Carreiras da Coordenadoria de Gestão...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 60, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 62, de 14 de junho de 2013, para constar a alteração na situação funcional da servidora requisitada SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 61, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 73, de 21 de maio de 2012, para constar alteração na situação funcional da servidora sem vínculo ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA.