Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 53, DE 22 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre o expediente dos dias 27, 28 e 29 de março de 2013, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 54, DE 22 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Suspende os prazos que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se nos dias 27, 28 e 29 de março de 2013, ficando automaticamente prorrogados para o dia 1º de abril (segunda-feira), em razão do feriado da Semana Santa.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 46 de 13/03/2013, que trata da designação do Promotor de Justiça do Estado do Maranhão SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO para atuar como membro auxiliar da Comissão...
-
Portaria 33/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 06 - 2ª Quinzena de Março de 2013.Designar os servidores RAQUEL TAVARES DOURADO, matrícula 23.963, e MICHELLE CAMARGOS DIAS, matrícula 22.901, para atuarem como gestores,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 46, DE 13 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 47, DE 13 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba ANA CAROLINA COUTINHO RAMALHO CAVALCANTI para atuar como membro auxiliar da Comissão Temporária de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 48, DE 13 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor requisitado MARCO ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico de Informática do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49, DE 13 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio em licitações na modalidade Pregão, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 51, DE 13 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, revoga a Portaria CNMP nº 71, de 18 de maio de 2012, e dá outras providências.
-
Portaria 28/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 28/2013 - Prorrogação de Sindicância (1547/2009-79) Clique aqui e faça o download da Portaria 28/2013 em versão pdf.
-
Portaria 24/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 24/2013 - Instaura Inspeção no MPE-CE Clique aqui e faça o download da Portaria 24/2013 em versão pdf.
-
Portaria 25/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 25/2013 - Instaura Inspeção no MPF-CE Clique aqui e faça o download da Portaria 25/2013 em versão pdf.
-
Portaria 26/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 26/2013 - Instaura Inspeção no MPT-CE Clique aqui e faça o download da Portaria 26/2013 em versão pdf.
-
Portaria 27/2013 - Corregedoria
Descrição
Instaura Inspeção no MPM-Ceará. Clique aqui e faça o download da Portaria 27/2013 em versão pdf.
-
RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 3, DE 16 DE ABRIL DE 2013
Descrição
Institui o Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público e dá outras providências. Aprovação: 16/04/2013 Publicação: DJ-e nº 72/2013, em 19 de abril de 2013
-
Regimento Interno do CNMP
Descrição
Ver RESOLUÇÃO Nº 92, DE 13 DE MARÇO DE 2013 - Regimento Interno
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 50, DE 13 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Altera a Portaria PRESI/CNMP Nº 58, de 8 de maio de 2012, para possibilitar a suspensão temporária do contrato de estágio, com prejuízo da respectiva bolsa, em razão de casamento e de nascimento de filho de...
-
RESOLUÇÃO Nº 92, DE 13 DE MARÇO DE 2013 - Regimento Interno
Descrição
Regimento Interno do CNMP, atualizado até a Emenda Regimental nº 60/2024.
-
Portaria 23/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 23/2013 - Requisita membro e servidor para inspeção no Acre Clique aqui e faça o download da Portaria 23/2013 em versão pdf.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 42, DE 4 DE MARÇO DE 2013.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão MARIA DAS GRAÇAS PERES SOARES AMORIM para atuar como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, pelo...