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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 43, DE 02 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Torna sem efeito as Portarias CNMP-PRESI n. 32 e 33 de 2012.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 44, DE 02 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Dispensa o servidor Marciel Rubens da Silva do encargo de substituto eventual da Chefe de Seção de Serviços Auxiliares da SA do CNMP, código FC-2.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 45, DE 02 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Designar o servidor Luiz Fernando Pelegrinelli para exercer o cargo de substituto eventual da Chefe de Seção de Serviços Auxiliares da SA do CNMP, código FC-2.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 46, DE 02 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Nomeia o servidor Marciel Rubens da Silva para exercer Cargo em Comissão, CC-3, de Coordenador de de Gestão de Contratos e Serviços do CNMP.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 47, DE 2 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Exonera o servidor Luiz Fernando Pelegrinelli do Cargo em Comissão CC-3, de Coordenador de Gestão de Contratos e Serviços do CNMP, a contar de 01/05/2012.

  • Portaria 053/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Designar as Subprocuradoras Gerais da República, Helenita Amélia Gonçalves Caiado de Acioli e Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque, bem como o Procurador Regional da República Carlos Alberto Carvalho de Vilhena...

  • Portaria 054/2012 - Corregedoria

    Descrição

    1. Designar para integrar a equipe de trabalho, além deste Corregedor Nacional, os Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, Procuradora do Trabalho (MPT); Elton Ghersel,...

  • Portaria 055/2012 - Corregedoria

    Descrição

    I - Dispensar, a pedido, a Procuradora do Trabalho Daniela Moraes do Monte Varandas da composição da Comissão Sindicante; II – Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Evany de Oliveira Selva para integrar a referida...

  • Portaria 052/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 26.04.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 52/2012 em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 39, DE 25 DE ABRIL DE 2012.

    Descrição

    Prorroga designação do Promotor de Justiça Marcos Reichelt Centeno para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema...

  • Portaria 051/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar 25.04.2012, o prazo para conclusão daSindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 51/2012 em versão pdf.    

  • Portaria 047/2012 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado de Roraima, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 11 de junho próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços administrativos...

  • Portaria 048/2012 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado de Roraima, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 11 de junho próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...

  • Portaria 049/2012 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado de Roraima, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 11 de junho próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...

  • Portaria 050/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22.04.2012, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 50/2012 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 37, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

    Descrição

    Nomeia o servidor Edmilson Avelino da Silva CC3, de Assessor nível III, da Secretaria Processual do CNMP

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 38, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

    Descrição

    Altera os anexos I e II da Portaria CNMP-PRESI n. 111/2011 que dispõe sobre a estrutura organizacional da SG do CNMP e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 3, DE 19 DE ABRIL DE 2012

    Descrição

    Dispõe sobre o assento de nascimento de indígena no Registro Civil das Pessoas Naturais

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 34, DE 19 DE ABRIL DE 2012.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça Cristiano dos Santos Lajoia Garcia para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 35, DE 19 DE ABRIL DE 2012.

    Descrição

    Prorroga a designação da Procuradora de Justiça Sheila Cavalcante Pitombeira para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.