Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • Portaria 74/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 13 de julho de 2012, seção 2, Pág. 47.NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos público...

  • Boletim de Serviço n°13/2012

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano IV – nº 13 - 1ª quinzena de julho de 2012.  

  • Portaria 73/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano IV - N° 12 - 2° Quinzena de Junho de 2012.Designar os servidores ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484, e MICHELLE CAMARGO DIAS, matrícula 22.901, para atuarem como...

  • Portaria 72/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.12 – 2ª Quinzena de Junho de 2012.Criar  a Secretaria Executiva -SE, no âmbito da Secretaria-Geral deste conselho.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 111, DE 04 DE JULHO DE 2012.

    Descrição

    Dispensa Luiz Fernando Pelegrinelli da FC-2, de Chefe da Seção de Compras da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 112, DE 4 DE JULHO DE 2012.

    Descrição

    Nomeia Nathália Brígida Gomes Bezerra FC-3, de Assistente da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Minsitério Público no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 109, DE 04 DE JULHO DE 2012.

    Descrição

    Exonerar o servidor Paulo Célio Soares da Silva Júnior do Cargo em Comissão CC-5, de Secretário de Tecnologia de Informtização do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 110, DE 04 DE JULHO DE 2012.

    Descrição

    Exonerar o servidor Bruno Macedo Mendonça do Cargo em Comissão CC-3, de Coordenador de Acompanhamento de Decisões da Secretaria Processual do CNMP.

  • Portaria 71/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 5 de julho de 2012, seção 2, Pág. 47.Declaro vago o cargo de Analista de Arquitetura/Perito, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 108, DE 02 DE JULHO DE 2012.

    Descrição

    Redução do expediente do CNMP do dia 2 ao dia 31 de Julho, 13:00 as 18:00 horas.

  • TERMO DE CONVÊNIO (CNPG - 2012)

    Descrição

    Para a cessão gratuita e recíproca de programas fontes de sistemas e intercâmbio de informações e conhecimentos da área de tecnologia da informação e área fim.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 066, DE 27 DE JUNHO DE 2012

    Descrição

    Designa os servidores MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884-5, e LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, matrícula 22.269, para atuarem como gestores,atitular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 040/2011, firmado com a empresa KAZAR...

  • Portaria 67/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.12 – 2ª Quinzena de Junho de 2012.Designar os servidores MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884-5 e LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, matrícula 22.269, para atuarem como...

  • Portaria 68/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 29 de junho de 2012, seção 2, Pág. 65.O Grupo de Trabalho de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (GT-LAI), instituído pela Portaria CNMP-SG n° 53, de 31 de...

  • Portaria 69/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 29 de junho de 2012, seção 2, Pág. 65.Constituir o Comitê Organizador do 3º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, a ser realizado no período de 27 a 29 de...

  • Portaria 65/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.12 – 2ª Quinzena de Junho de 2012.Designar as servidoras BEATRIZ LYGIA DIAS BORGES, matrícula 22.690, e BRUNA VIANA PAES VALADÃO, matrícula 22.679, para atuarem...

  • Portaria 64/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.12 – 2ª Quinzena de Junho de 2012.Designar os servidores CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI, matrícula 20.494, e ELIAS PARRA, matrícula 22.433, para atuarem como...

  • Portaria 63/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.12 – 2ª Quinzena de Junho de 2012.Designar as servidoras ANA KARINE FARIA SANTOS AZEVEDO BITTENCOURTS, matrícula 10768-9, e TATIANA JEBRINE, matrícula 22.244 para...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 105, DE 25 DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Apostila portarias para constar alterações na situação funcional dos servidores requisitados e indicados em razão dos números de matrículas, sem interrupção da relação...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 106, DE 25 DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Altera o parágrafo único do art. 2º, da Portaria CNMP-PRESI nº 219, de 13 de dezembro de 2011 – Banco de Horas Extraordinário.