Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • RESOLUÇÃO N° 157, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.

    Descrição

    Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.    

  • Portaria 037/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Retifica a Portaria CNMP-CN nº 284, de 16 de dezembro de 2016.

  • Portaria 036/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensa o servidor David Leandro Jorge Sobrinho da requisição para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 34, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

    Descrição

    Delega competência à Coordenadora da Comissão de Gestão Ambiental Sustentável para firmar, como representante do Conselho Nacional do Ministério Público, o Termo de Parceria que tem por objeto promover a responsabilidade socioambiental junto aos...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 15, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.

    Descrição

    Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de promover estudos para subsidiar a atuação do CNMP na regulamentação de inspeções nos serviços ao acompanhamento de medidas socioeducativas em meio aberto e...

  • Portaria 035/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Retifica a Portaria CNMP-CN nº 162, de 18 de julho de 2016.

  • Portaria 034/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Designa o servidor Eduardo Futemma Ushikoshi a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para proceder às diligências preparatórias à...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 33, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

    Descrição

    Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Estudos para Elaboração do Código de Ética para analisar as sugestões e as críticas feitas pelos colaboradores do CNMP em consulta interna.

  • Portaria 033/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita a Procuradora Regional do Trabalho Teresa Cristina DÁlmeida Basteiro para integrar equipe de trabalho da Corregedoria Nacional do Ministério Público no procedimento de correição no Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 13, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

    Descrição

    Designa os membros do Ministério Público a seguir relacionados para integrarem o Fórum Nacional de Combate à Corrupção, vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, pelo prazo de 1...

  • RESOLUÇÃO N° 156, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

    Descrição

    Institui a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público, e dá outras providências.  

  • RECOMENDAÇÃO Nº 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.

    Descrição

    Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro no que concerne ao controle e à fiscalização do pagamento de pensões, recebidas por filhas solteiras e cônjuges de...

  • Portaria 031/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000492/2016-17.

  • Portaria 030/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Retifica portaria que instaura correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Piauí.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 32, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem como responsáveis pela assinatura das autorizações de emissão de Certificados Digitais “Cert-JUS Poder Público” aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 14, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

    Descrição

    Prorroga por 1 (um) ano, a contar de 15 de fevereiro de 2017, a designação do Promotor de Justiça do Estado de Sergipe, ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA, constante da Portaria CNMP-PRESI n° 15, de 10 de fevereiro de 2016, publicada no...

  • RESOLUÇÃO N° 160, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

    Descrição

    Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão ou função de confiança e a designação para auxílio e colaboração nos órgãos auxiliares, da administração e da Administração Superior do Ministério Publico.

  • RESOLUÇÃO N° 159, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

    Descrição

    Altera a Resolução n.º 82, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as audiências públicas no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.

  • Portaria 029/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensa, a pedido, o servidor Eduardo Pimentel de Vasconcelos, a partir do dia 15 de fevereiro, da requisição para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 31, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 1/2016, celebrado com a pessoa jurídica Ingram Micro Informática Ltda.