Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • Portaria 241/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensa, a pedido, a servidora Adriana Brum Figueiredo da requisição para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional

  • RECOMENDAÇÃO Nº 45, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.

    Descrição

    Dispõe sobre a atuação do Ministério Público no acompanhamento à substituição dos lixões pelos aterros sanitários, em cumprimento ao disposto no art. 54, da Lei nº 12.305/2010.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 299, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016

    Descrição

    Exonera a servidora ANA LUÍSA JORGE MARCONDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do exercício do cargo em comissão de Assessora-Chefe da...

  • Portaria 235/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Dispõe sobre a designação de avaliadores ad hoc para artigos submetidos à avaliação e posterior publicação no Volume II Revista Jurídica (REVCN)

  • Portaria 224/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita o  Promotor de Justiça Bruno Cabral Fernandes como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, para participar como palestrante do Fórum de Direito, Justiça e Desenvolvimento, de...

  • Portaria 223/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Requisita o Procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, para participar como palestrante do Fórum de Direito, Justiça e Desenvolvimento, de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 296, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016

    Descrição

    Institui a Comissão para proceder ao inventário físico e financeiro dos materiais e bens em uso no CNMP e dispõe sobre os procedimentos para o respectivo levantamento, no exercício de 2016.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 298, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016.

    Descrição

    Designa gestor do Termo de Cooperação celebrado com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Judiciário, Ministério Público e Ensino Superior – Sicoob Judiciário, que tem por objeto a prestação de serviços financeiros aos servidores,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 297, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016

    Descrição

    Designa gestoras do Termo de Adesão com Ministério do Meio Ambiente, cujo objetivo é integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implementação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 295, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

    Descrição

    Designa o servidor GUSTAVO DE CARVALHO DANTAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para o encargo de substituto eventual de...

  • Portaria 234/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensar a servidora Ana Luísa Jorge Marcondes, analista processual do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), matrícula 3609-9, da requisição para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 294, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 45/2016, celebrado com a pessoa jurídica Positivo Informática S.A.

  • Portaria 232/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição Extraordinária em unidades do Ministério Público do Estado de Pernambuco

  • Portaria 231/2016 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição Extraordinária na 17ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte/MG

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 290, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

    Descrição

    Designa o servidor CLÁUDIO LIMA AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Planejamento e Orçamento, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para o encargo de substituto eventual de Secretário de Gestão...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 138, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça LUCIANO LUZ BADINI MARTINS, para atuar pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico.

  • CONVÊNIO SICOOB (2016)

    Descrição

    Consignação em folha de pagamento, dos descontos referentes à integralização do capital social mensal e dos emprestimos concedidos pelo SICOOB-JUDICIÁRIO aos servidores/pensionistas do Conselho Nacional do Ministério Público, nas modalidades e condições...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 293, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016

    Descrição

    Designa fiscais do Contrato CNMP nº 39/2016, celebrado com a pessoa jurídica Agência Estado S.A

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 292, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016

    Descrição

    Designa fiscais do Contrato CNMP nº 41/2016, celebrado com a pessoa jurídica Travelers Seguros Brasil S.A.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 291, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.

    Descrição

    Autoriza a jornada de sobreaviso, assegurada a regularidade dos serviços pelas escalas feitas em cada setor, no período de 7 a 31 de janeiro de 2017.