Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 171 DE 5 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo prazo de um ano, a contar de 13 de junho de 2026, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, que institui o Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 312 DE 9 DE JULHO DE 2026
Descrição
Retifica o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 311 de 08 de julho de 2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 311 DE 8 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa o Membro Auxiliar Marco Antonio Santos Amorim e o servidor Rogério Carneiro de Queiroz para atuarem como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 310 DE 8 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa o Membro Auxiliar Marco Antonio Santos Amorim e o servidor Rogério Carneiro de Queiroz para atuarem como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, representada pelo Ministério da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 309 DE 8 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 19/2021, celebrado com PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, referente à prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para...
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PORTARIA CNMP-CN N° 97, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Octávio Celso Gondim Paulo Neto, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 308 DE 7 DE JULHO DE 2026
Descrição
Interrompe, a partir de 3/7/2026, a Licença Capacitação concedida à servidora LUISA FOIZER CAPUTO TEIXEIRA PASCHOAL, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.571, por meio da Portaria CNMP-SG nº 172, de 15 de abril de 2026, referente ao...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 307 DE 6 DE JULHO DE 2026
Descrição
Dispensa ANA PAULA RESENDE SILVEIRA DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, e designa RENATO IRAJÁ DE PÁDUA para exercer o...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 167 DE 1 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Alterar o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 216, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de julho de 2024.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 168 DE 02 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador da República IGOR JORDÃO ALVES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 169 DE 2 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador Regional da República ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 306 DE 6 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 10/2026, celebrado com LECTOR TECNOLOGIA S.A, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento, na modalidade de subscrição, de plataforma LMS (Learning Management...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 305 DE 3 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 9/2026, celebrado com MULTIPLENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à execução, sob demanda, de serviços de montagem e desmontagem de divisórias existentes, bem como fornecimento, com...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 166 DE 1 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 16/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre diretrizes para a atuação dos tribunais e do Ministério Público voltadas à efetividade da produção antecipada de prova, por meio do depoimento especial, em casos de violência contra crianças e adolescentes, assegurada a oitiva única, a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 165 DE 1 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa a Procuradora Regional da República CAROLINE MACIEL DA COSTA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 304 DE 3 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão de Contrato CNMP nº 7/2026, celebrado com a Pessoa Jurídica ADEMAR P SIQUEIRA JUNIOR ELETRONICOS & INFORMÁTICA ME, cujo objeto é contratação de empresa especializada para...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 303 DE 2 DE JULHO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 8/2026, celebrado com PROJELITE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de assinaturas anuais de ferramentas digitais - X Premium,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 302 DE 2 DE JULHO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 8/9/2026 a 15/9/2026, à Servidora LARISSA DI GIORNO RIBEIRO SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.302, referente ao 2º quinquênio (17/6/2020 a 15/6/2025). A participação da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 301 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Nomeia o servidor HUGO GOIS CORDEIRO, matrícula nº 23.941, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, do Núcleo de Segurança Orgânica do Gabinete de Segurança...