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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 131 DE 23 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 228 DE 11 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a partir de 20 de julho de 2026, a cessão da servidora ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA, Analista Jurídico do CNMP, para continuar no exercício do Cargo em Comissão de Secretária de Perícias e Diligências, código CC5, no Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 227 DE 11 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Dispensa o servidor GILSON MARONI CABRAL JUNIOR, Analista de Engenharia Civil, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia e Arquitetura, código CC‑4, da Secretaria de Administração, e designa GIOVANNA XAVIER...

  • PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 9, 17 de abril de 2026.

    Descrição

    Instaura Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Belo Horizonte, Contagem e Uberlândia,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 226 DE 11 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Exonera o servidor GILSON MARONI CABRAL JUNIOR, Analista de Engenharia Civil, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível I, código CC‑I, da Assessoria Técnica da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, e nomeia GIOVANNA XAVIER GUIMARÃES,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 225 DE 11 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, Técnico Administrativo, no período de 13/5/2026 a 1º/6/2026, referente ao 2º quinquênio. Determina que a participação na ação de capacitação ocorra integralmente dentro do período...

  • PORTARIA CNMP-CN n° 85, 13 de abril de 2026

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Marcionei Mendes para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 130 DE 22 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Altera o inciso III do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 4, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de janeiro de 2025.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 224 DE 5 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Dispensa o servidor WILSON ALVES DA SILVA, Analista Jurídico, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC‑3, do Gabinete do Conselheiro Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, e o nomeia para o exercício do cargo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 223 DE 5 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Concede afastamento ao servidor BRENO PINHEIRO FRANCO DE ARAÚJO, Analista Jurídico, para participar de curso de formação profissional do cargo de Delegado de Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no período de 18/5/2026 a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 222 DE 5 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 6/5/2026 a 4/6/2026, ao servidor WESCLEY OLIVEIRA VIANA BARBOSA, Técnico Administrativo, matrícula nº 22.897, referente ao 2º quinquênio (5/11/2016 a 3/11/2021), com participação obrigatória na ação de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 221 DE 5 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Designa a servidora ANA LETICIA LAYDNER CRUZ, Analista Jurídico, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, código CC-5, no Gabinete da Conselheira Karen Luise Vilanova Batista de Souza.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 220 DE 5 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Designa o servidor RENATO DE SOUSA LACERDA, Analista do MPU/Gestão Pública, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC‑3, da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 219 DE 5 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Nomeia o servidor GILSON MARONI CABRAL JUNIOR, Analista de Engenharia Civil, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível I, código CC‑I, da Assessoria Técnica da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, e o designa para o encargo de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 218, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

    Descrição

    aConcede Progressão Funcional aos servidores relacionados no Anexo I, com alteração da situação funcional e efeitos financeiros a contar do termo final do interstício no respectivo cargo. Concede Promoção Funcional aos servidores constantes do Anexo II,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 217 DE 30 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Exonera a servidora FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, Técnico Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização e Compras (CC-3), da Secretaria de Administração, dispensa-a do encargo de substituta eventual do cargo de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 216 DE 30 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Exonera a servidora INES GOUVEA VIANA BORGES, Técnico Administrativo, do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Administração (CC-4), e a nomeia para o cargo em comissão de Secretário de Administração (CC-5), no âmbito do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 215 DE 30 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 311, de 30 de setembro de 2024, para constar nos assentamentos funcionais da servidora JULIANE ERTHAL DE CARVALHO a alteração do cargo em comissão de Secretário de Administração (CC-5) para Assessor Nível V (CC-5), da...

  • PORTARIA CNMP-CN n° 81, 30 de março de 2026

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná José Luiz Loreto de Oliveira, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 214 DE 28 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 25/5/2026 a 12/6/2026, ao servidor FLÁVIO SANTOS DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.500, referente ao 1º quinquênio (6/10/2017 a 4/10/2022).