Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 141 - 160 de 11993

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 167, DE 14 DE ABRIL DE 2026.

    Descrição

    Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 9/2025, firmado com a PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA., referente à sustentação de equipamentos e soluções de Data Center. Atuará como Gestora Titular ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSÓRIO,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 97 DE 24 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Cancela a 5ª Sessão Ordinária do Plenário, designada para o dia 14 de abril de 2026, às 9h. Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 295 de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 14 de novembro de 2025,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 99 DE 24 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Altera a redação da Portaria CNMP-PRESI n° 147, de 14 de maio de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público...

  • RESOLUÇÃO N° 329, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 301, de 12 de novembro de 2024, para prever a possibilidade de contraprestação financeira aos Ministérios Públicos quando da atuação em procedimentos de inventário e partilha extrajudiciais com interessados crianças,...

  • RESOLUÇÃO Nº 328, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

    Descrição

    Dispõe sobre os laboratórios forenses digitais e as Centrais de Custódia no Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 100 DE 24 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa o Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO para atuar como Coordenador-Geral da Presidência.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 98 DE 24 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Altera o inciso II do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 4, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de janeiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 166, DE 14 DE ABRIL DE 2026.

    Descrição

    Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 10/2025, firmado com a COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA., referente à sustentação de equipamentos e soluções de Data Center. Gestora Titular: ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSÓRIO; Gestor Substituto:...

  • PORTARIA CNMP-CN N° 80, DE 23 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Revogar, a contar de 31 de março de 2026, a Portaria CNMP-CN  n° 10, 08 de fevereiro de 2024 (DOU, Edição: 30, Seção: 2, Página: 62, publicado em 14/02/2024), que requisitou o Procurador de Justiça do Ministério Público Militar Alexandre José de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 90 DE 23 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

     Dispõe sobre a aprovação e a instituição da Cadeia de Valor revisada do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e revoga a Portaria CNMP-PRESI Nº 37, de 18 de abril de 2017.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 92 DE 23 DE MARÇO DE 2026.

    Descrição

    Dispõe sobre a Unidade Setorial de Integridade do Conselho Nacional do Ministério Público, sua natureza, competências, governança e interfaces, e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 79, DE 23 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Requisita a Procuradora Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial das atribuições no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 164 DE 13 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Exonera o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, Técnico Administrativo, matrícula nº 22.254, do exercício do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Governança e Gestão Estratégica, código CC-4, a contar de 10 de abril de 2026.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 163 DE 13 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 162 DE 10 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 16/5/2025 a 1º/8/2025, à servidora ADRIANA MARIA GOMES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.298, referente ao 2º quinquênio (17/7/2016 a 9/8/2021), devendo a participação na ação...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 161 DE 10 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Designa o Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, como gestor responsável pelo acompanhamento das providências relacionadas ao protocolo de intenções firmado entre a União Federal, por intermédio da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 160 DE 9 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Concede licença capacitação ao servidor EDUARDO ABRANCHES MANSUR, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.709, no período de 8/6/2026 a 28/6/2026, referente ao 3º quinquênio (28/1/2021 a 26/1/2026).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 159 DE 9 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Concede licença capacitação ao servidor MARCOS VINICIUS DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Analista de Contabilidade, matrícula nº 82.890, no período de 14/4/2026 a 15/6/2026, referente ao 2º quinquênio (29/6/2016 a 27/6/2021).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 96 DE 20 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Exonera, a contar de 18 de março de 2026, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX do cargo em comissão vinculado à Presidência, código CC-4.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 95 DE 20 DE MARÇO DE 2026

    Descrição

    Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro GUILHERME MAGALHÃES MARTINS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.