Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 373 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais FABRÍCIO JOSÉ DA FONSECA PINTO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público junto à...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL - CNMP/ATRICON/IRB/MPAL (PROJETO SEDE DE APRENDER)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica e Operacional que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa e o Ministério Público do Estado de Alagoas, objetivando, por...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 363 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Altera composição do Grupo de Trabalho previsto no Termo de Cooperação Técnica nº 081/2021, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, para o desenvolvimento e o uso colaborativo da Plataforma Digital do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 372 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico - CPE para planejamento, desenvolvimento e implantação do Catálogo de Bases de Dados e de Serviços de Integração da Plataforma MP Digital.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 355 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 28 de novembro de 2023, a requisição do servidor GUSTAVO VIEIRA DE SOUZA DIAS, Analista do MPU/Perícia/Engenharia Elétrica, lotado no Ministério Público Militar, para desempenhar suas atribuições junto ao Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 353 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 18 de novembro de 2023, a requisição da servidora CLÁUDIA LEANDRA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 371 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico - CPE para planejamento, desenvolvimento e implantação da Base de Dados Processuais do Ministério Público, a qual integrará a Plataforma MP Digital.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 370 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Inclui membro no Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico - CPE com a finalidade de empreender estudos sobre o uso de Inteligência Artificial Generativa no Ministério Público brasileiro.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 367 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Altera composição do Grupo de Trabalho instituído, no âmbito da Comissão de Saúde, com a finalidade de analisar a proposta apresentada pelo Memorando n° 10/2023/CALJ, acompanhar a implementação da Resolução CNMP 265/2023, do Fórum Nacional de Atenção à...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 365 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 19 de outubro de 2023, a requisição do Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios JOSÉ EDUARDO SABO PAES, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 364 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Altera a composição do Comitê Técnico Gestor do Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público.
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RESOLUÇÃO N° 272, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a equiparação constitucional entre direitos e deveres do Ministério Público e da Magistratura.
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PORTARIA CN Nº 143, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dra. Bianca Bernardes de Moraes.
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PORTARIA CN Nº 142, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dr. Mariano Jeorge de Souza Melo.
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PORTARIA CN Nº 140, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, Dra. Soraia Andreia de Azevedo Cattaneo.
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PORTARIA CN Nº 139, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Dra. Fabia Nilce Santana de Souza.
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PORTARIA CN Nº 141, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, Dra. Sheyla Andrade dos Santo.
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PORTARIA CN Nº 138, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
NSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
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PORTARIA CN Nº 137, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Descrição
INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Maranhão.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 40, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Designa o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional, Dr. PAULO HENRIQUE MENDONÇA DE FREITAS para integrar a equipe de trabalho da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado de Sergipe, instaurada pela Portaria CNMP-CN...