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Atos e Normas

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Resultados 2541 - 2560 de 11689

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 121 DE 3 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Altera a redação do inciso II do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 392, de 12 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 14 de dezembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Art....

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 120 DE 3 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Autoriza, por 1 (um) ano, a contar de 21 de abril de 2023, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão da servidora VANESSA PATRÍCIA MACHADO SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.337, para exercer o...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 119 DE 3 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Altera a redação do inciso V do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 98, de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 14 de março de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Art....

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 185 DE 25 DE MAIO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA - ME, cujo objeto é a prestação de serviços de Tecnologia da Informação...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 184 DE 22 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a contar do dia 14 de maio de 2023, a cessão do servidor RENATO IRAJÁ DE PÁDUA, Analista Jurídico no CNMP, matrícula nº 23.679, para continuar a exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código CC-1, do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 183 DE 19 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Designa o servidor TIAGO VERONESI GIACONE, para o encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Autuação, código FC-2, da Secretaria Processual.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 182 DE 19 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Altera o artigo 2º da Portaria CNMP-SG nº 91, de 18 de maio de 2017, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo nº 92, edição de 19 de maio de 2017.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 181 DE 18 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Dispensa o servidor DANIEL RIBEIRO SILVESTRE, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.477, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio Miranda e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 180 DE 12 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Designa o Conselheiro Nacional Daniel Carnio Costa, os Membros Auxiliares da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público Fabíola Sucasas Negrão Costa e João Santa Terra, e o servidor Vladimir da Matta Gonçalves Borges, como gestores do Acordo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 179 DE 12 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Designa a Membro Auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, Fabíola Sucasas Negrão Costa, como gestora do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Departamento de Ciências Juridicas da Universidade de Gênova (UNIGE) e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 116 DE 30 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Institui, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), a contar da publicação desta Portaria, Grupo de Trabalho com o objetivo de promover estudos, diagnosticar, planejar, executar e monitorar estratégias e ações com vistas a criar propostas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 118 DE 30 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Institui, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, o Grupo de Trabalho sobre compliance administrativo, no âmbito da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa – CDPA, destinado à implementação de políticas, capacitações e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 178 DE 12 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Designa o Conselheiro Nacional Daniel Carnio Costa, a Membro Auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público Fabíola Sucasas Negrão Costa e o servidor Vladimir da Matta Gonçalves Borges como gestores do Acordo de Cooperação Técnica que...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 177, DE 12 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica BGVALLE CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI, cujo objeto é a execução de serviços completos de roçagem manual e mecanizada...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 115 DE 29 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Inclui o inciso XXII ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 96, de 14 de junho 2019 que designa, pelo período de 1(um) ano, os membros do Ministério Público, para atuação no Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Política Nacional de Atendimento...

  • TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2023 - JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL (2023)

    Descrição

    Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional da Justiça Federal, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Conselho Nacional do Ministério Público para desenvolver ações conjuntas para...

  • PACTO NACIONAL EM DEFESA DA DEMOCRACIA (2023)

    Descrição

    Pacto Nacional em Defesa da Democracia celebrado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Educação, tendo por objeto a conjugação de esforços, mediante atuação coordenada e integrada...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 114 DE 29 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    Requisita, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de março de 2023, a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO, para atuar como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 027, DE 29 DE MARÇO DE 2023

    Descrição

    INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, sobre projetos, iniciativas e/ou boas práticas resolutivas que se encontram ativas no Estado, envolvendo as temáticas de saúde, educação, meio...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 176 DE 12 DE MAIO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica DNA TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é  contratação de empresa especializada para executar reformulação e...