Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 310 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 254, de 8 de agosto de 2023 que designa integrantes para o Grupo de Trabalho Primeira Infância.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 305 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Institui, no âmbito da Comissão da Saúde (CS), Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de analisar a proposta apresentada pelo Memorando n° 10/2023/CALJ, acompanhar a implementação da Resolução CNMP 265/2023, do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 307 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Revoga o inciso II e acresce o inciso XIII ao artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 239 de 25 de julho de 2022, que institui, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração e execução de...
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RECOMENDAÇÃO N° 104, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a utilização, pelo Ministério Público, de dados de sensoriamento remoto e de sistemas e plataformas de informações obtidas por satélite, para a defesa mais moderna e eficiente do meio ambiente.
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RECOMENDAÇÃO Nº 103, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre o aprimoramento e a integração da atuação do Ministério Público para o enfrentamento à crise hídrica e estabelece estratégias jurídicas para prevenção, planejamento, previsão de cenários, mitigação e adequação às situações de escassez...
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PORTARIA CN Nº 124, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Designa o Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Doutor Vinicius Menandro Evangelista de Souza.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 309 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 29 de novembro de 2023, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO, para atuar como Membro Auxiliar na Presidência Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 308 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 26 de 7 de fevereiro de 2022, que regulamenta a assistência à saúde no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, conforme Resolução CNMP nº 268, de 8 de agosto de 2023.
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PORTARIA CN Nº 125, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Designa, o Promotor de Justiça Hermes Zaneti Júnior, do Ministério Público do Espírito Santo.
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RESOLUÇÃO Nº 270, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Altera a Resolução CNMP nº 156, de 13 de dezembro de 2016, que institui a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público, e revoga a Resolução CNMP nº 169, de 13 de junho de 2017.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 306 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Requisita, a contar de 13 de setembro de 2023, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MOACYR REY FILHO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CN Nº 121, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Determina a instauração de Correição Extraordinária nas 1° e 4° Promotorias de Justiça de São João da Boa Vista do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 303 DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 247 de 31 de julho de 2023 que requisitou o servidor MAURÍCIO ANTUNES BORBA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, lotado na Procuradoria-Geral da...
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PORTARIA CN Nº 113, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição
Requisita os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dr. Antônio Alceste Callil de Castro e Dra. Vanessa de Macedo Muniz.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 302 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 163, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a concessão do auxílio pré-escolar no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CN Nº 112, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Tocantins.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 301 DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Designa os Gestores e Fiscais do Contrato CNMP nº 20/2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 300 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Altera composição do Grupo de Trabalho - Combate ao Discurso de Ódio.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 297 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Requisita, a contar de 2 de outubro de 2023, a servidora ANA AMÉRICA CAVALCANTE FONTENELE E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Ministerial do quadro do Ministério Público do Estado do Ceará, para atuar no Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 296 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios RODRIGO FOGAGNOLO MAURÍCIO, para atuar como Membro Colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de um...