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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI/CDDF Nº 3/2023 DE 2 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Retifica a redação do inciso XI do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI/CDDF nº 2/2023 de 11 de abril de 2023 que institui o Grupo de Trabalho para elaborar o Protocolo de atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 44, DE 2 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sobre projetos, iniciativas e/ou boas práticas resolutivas que se encontram ativas no Distrito Federal, envolvendo as temáticas de saúde,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 244 DE 25 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Dispensa o servidor PANAYOTES WESLEY SANTOS JUNIOR, do encargo de substituto eventual de Assessor Nível III, código CC-3, da Coordenadoria de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e designa a servidora DENISE SILVA...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 160 DE 2 DE MAIO DE 2023

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 155 de 27 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Requisitar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 20 de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 243 DE 18 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Concede licença para capacitação, nos períodos de 24/7/2023 a 22/8/2023, de 28/8/2023 a 8/9/2023, de 26/9/2023 a 13/10/2023 e de 30/10/2023 a 28/11/2023, ao servidor DANILO TEIXEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 242 DE 18 DE JULHO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para emissão de certificados...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 240 DE 14 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Nomeia GABRIELA FERRARI NEVES para o exercício do cargo em comissão de Assessora Nível III, código CC-3, da Coordenadoria Administrativa da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 239 DE 14 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Exonerar a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.397, do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível III, código CC-3, da Coordenadoria Administrativa da Presidência do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 238 DE 14 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 73, de 14 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 92, seção 2, página 52, de 18 de maio de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do servidor LUÍS FELIPE RASMUSS DE ALMEIDA, Bacharel em...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 237 DE 14 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Exonerar, a pedido, a servidora MANOELLA GIL DE BRITO CAMPBELL MARQUES, Bacharela em Direito, matricula nº 82596, do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível IV, do Gabinete do Conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Júnior, código CC-4, do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 159 DE 28 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Nomeia, por solicitação do Corregedor Nacional do Ministério Público, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre VINICIUS MENANDRO EVANGELISTA DE SOUZA, para o exercício do cargo em comissão de Chefia de Gabinete da Corregedoria...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 236 DE 13 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Concede licença para capacitação, nos períodos de 14/8/2023 a 30/8/2023 e de 18/9/2023 a 24/9/2023, à servidora MARIANA REIS DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.450, referente ao 2º quinquênio (3/7/2016 a 1º/7/2021).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 235 DE 13 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Dispensa a servidora LUCILA ROCHA SARAIVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.668, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 156 DE 27 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 420, no valor de R$ 10.603,00 (dez mil e seiscentos e três reais), para reforço de dotação constante da Lei...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 153 DE 27 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Aplica a penalidade de DEMISSÃO ao servidor GILCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 17.855, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do quadro de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público, com fundamento no art. 138, c/c art. 132, II, ambos...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 41, DE 27 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    INSTAURA Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, sobre projetos, iniciativas e/ou boas práticas resolutivas que se encontram ativas no Estado, envolvendo as temáticas de saúde, educação, meio...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 157 DE 27 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 7 de maio de 2023, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 330, de 7 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 155 DE 27 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Requisita, pelo período de 1 (um) ano, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte ERICKSON GIRLEY BARROS DOS SANTOS, para atuar como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público junto à Ouvidoria Nacional...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 154 DE 27 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Institui, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), pelo prazo de um ano, a contar da publicação desta Portaria, o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Combate à Violência Escolar, com objetivo de elaborar e executar estudos,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 152 DE 27 DE ABRIL DE 2023

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 29 de abril de 2023, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 126, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de abril...