Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 1881 - 1900 de 11689

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 3 DE 08 DE JANEIRO DE 2023

    Descrição

    Dispõe sobre subdelegação de competência para a prática de atos de gestão administrativa e financeira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 2 DE 11 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2024, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 1 DE 2 DE JANEIRO DE 2024

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 22/1/2024 a 9/2/2024, à servidora LÍLIA MILHOMEM JANUÁRIO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.871, referente ao 2º quinquênio (26/10/2016 a 30/10/2021).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 476 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Divulga o Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2024.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 478 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa a Procuradora de Justiça Aposentada e Ex-Conselheira Nacional de Justiça, MARIA TEREZA UILLE GOMES, para atuar como colaboradora eventual da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 477 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 441 de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de dezembro de 2023, que prorrogava, a contar de 7 de janeiro de 2024, a requisição da servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS para atuar...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 473 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 459 de 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de dezembro de 2023, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná BERNARDO MARINO CARVALHO para atuar...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 472 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 49 de 7 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de fevereiro de 2023, que requisitava o Subprocurador-Geral de Justiça Militar MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA para atuar como Membro...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 468 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 6 de 20 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de janeiro de 2022, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás CHRISTIANO MOTA E SILVA para atuar como...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 471 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 390 de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de novembro de 2023, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte RINALDO REIS LIMA para...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 470 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 389 de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de novembro de 2023, que requisitava o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO para...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 469 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 388 de 14 de novembro de 2023.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 467 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Altera o horário de início da 1ª Sessão Ordinária de 2024.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 474 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Exonera o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO do exercício do cargo de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-1, previsto na Lei...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 475 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO para atuar como membro auxiliar da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo total de suas funções...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 466 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 57, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 16 de fevereiro de 2023, que passa a vigorar conforme o Anexo desta Portaria.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 465 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor de R$ 1.181.962,00 (Um milhão, cento e oitenta e um e novecentos e sessenta e dois reais), para...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 464 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 344 de 22 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de novembro de 2022, que requisitava o Procurador Regional da República PABLO COUTINHO BARRETO para atuar como Membro Auxiliar da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 463 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    A Portaria CNMP-PRESI nº 396 de 28 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de novembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Requisitar, pelo período de 15 de dezembro de 2023 a 6 de fevereiro de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 462 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Revoga, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 87 de 7 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 9 de março de 2023, que designava o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina RAFAEL MEIRA...