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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 53, DE 8 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Designa Inês Gouvea Viana Borges FC2, de Chefe da Seção de Contratos da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 52, DE 8 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Designa Leonardo Bigossi de Castro FC2, de Chefe da Seção de Material da Coordenadoria de Compras e Contratos da Secretaria de Administração do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 51, DE 08 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Designa Heleno de Farias da França Junior FC 2, de Chefe da Seção de Patrimônio da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 50, DE 08 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Dispõe sobre a implementação dos cargos e funções criados pela Lei 12.412, de 31/05/2011, que trata do Quadro de Pessoal e da Estrutura Organizacional do CNMP e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49, DE 8 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Dispõe sobre as férias dos servidores do CNMP.
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RESOLUÇÃO Nº 86, DE 21 DE MARÇO DE 2012.
Descrição
Dispõe sobre o “Portal da Transparência do Ministério Público”.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 48, DE 7 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Regulamenta o Programa de Pós-Graduação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 056/2012 - Corregedoria
Descrição
1. Requisitar Eduardo Luiz Rolins de Faria, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), designando-o para integrar a equipe de inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 47, DE 2 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Exonera o servidor Luiz Fernando Pelegrinelli do Cargo em Comissão CC-3, de Coordenador de Gestão de Contratos e Serviços do CNMP, a contar de 01/05/2012.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 46, DE 02 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Nomeia o servidor Marciel Rubens da Silva para exercer Cargo em Comissão, CC-3, de Coordenador de de Gestão de Contratos e Serviços do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 45, DE 02 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Designar o servidor Luiz Fernando Pelegrinelli para exercer o cargo de substituto eventual da Chefe de Seção de Serviços Auxiliares da SA do CNMP, código FC-2.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 44, DE 02 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Dispensa o servidor Marciel Rubens da Silva do encargo de substituto eventual da Chefe de Seção de Serviços Auxiliares da SA do CNMP, código FC-2.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 43, DE 02 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Torna sem efeito as Portarias CNMP-PRESI n. 32 e 33 de 2012.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 42, DE 02 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Designa a servidora Iara Maria de Castro, FC-3, de Assistente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, dispensando-a da FC-3 de Secretária Administrativa Nível III, do Gabinete do Cons. Luiz Moreira.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 41, DE 02 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Designa a servidora Patrícia de Moura Poli dos Santos, FC3, de Secretária Administrativa Nível III, do Gabinete do Cons. Luiz Moreira, dispensando-a da FC-3 de Assistente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 40, DE 02 DE MAIO DE 2012.
Descrição
Dispensa a servidora Rosely Conceição Hadad do encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão de Contratos e Serviços da SA, código CC3.
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Portaria 055/2012 - Corregedoria
Descrição
I - Dispensar, a pedido, a Procuradora do Trabalho Daniela Moraes do Monte Varandas da composição da Comissão Sindicante; II – Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Evany de Oliveira Selva para integrar a referida...
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Portaria 054/2012 - Corregedoria
Descrição
1. Designar para integrar a equipe de trabalho, além deste Corregedor Nacional, os Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, Procuradora do Trabalho (MPT); Elton Ghersel,...
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Portaria 053/2012 - Corregedoria
Descrição
Designar as Subprocuradoras Gerais da República, Helenita Amélia Gonçalves Caiado de Acioli e Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque, bem como o Procurador Regional da República Carlos Alberto Carvalho de Vilhena...
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Portaria 052/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 26.04.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 52/2012 em versão pdf.