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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 141, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho PROTEÇÃO À SAÚDE, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 140, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PORTO, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 139, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins MARIA ROSELI DE ALMEIDA PERY, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 138, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais GILMAR DE ASSIS, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 137, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador da República MAURÍCIO PESSUTTO, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho PROTEÇÃO À SAÚDE, pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 136, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Procuradora da República NILCE CUNHA RODRIGUES, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 135, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho CÍCERO RUFINO PEREIRA para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 134, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho MARGARET MATOS DE CARVALHO, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 133, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Subprocuradora-Geral da Justiça Militar MARIA DE NAZARÉ GUIMARÃES DE MORAES, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho PESSOAS EM...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 132, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais ROGÉRIO GRECO, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 131, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais MARCOS PAULO DE SOUZA MIRANDA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 130, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Procuradora Regional da República LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho COMBATE À VIOLÊNCIA...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 129, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça Ministério Público do Estado do Piauí MYRIAN LAGO ROCHA, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho COMBATE...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 128, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia MÁRCIA REGINA RIBEIRO TEIXEIRA, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 126, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 125, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador da República JEFFERSON APARECIDO DIAS, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 124, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 122, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 121, DE 15 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Procuradora Regional da República CARLA VERÍSSIMO DE CARLI, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho COMBATE À...
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Portaria 53/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 53/2013 - Prorrogação de Sindicância (1547/2009-79) Clique aqui e faça o download da Portaria 53/2013 em versão pdf.