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Atos e Normas
atualidade
relevância
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RESOLUÇÃO N° 94, DE 22 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a criação do “PRÊMIO CNMP”.
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Portaria 77/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484 e JOSÉ BERNADINO RIBEIRO DE SOUSA, matrícula 23.940 para atuarem como...
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Portaria 76/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 07.1ª Quinzena de Abril de 2013. Art. 1Designar os servidores relacionados no § 2º para integrarem o Grupo de Gestão Sustentável- GGS, que será responsável...
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Portaria 75/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 20 de junho de 2013. seção 2, pg. 42.Declarar vago o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério...
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Portaria 67/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 67/2013 - Prorrogação de Sindicância (1445/2012-59) Clique aqui e faça o download da Portaria 67/2013 em versão pdf.
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Portaria 66/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 66/2013 - Prorrogação de Sindicância (485/2011-01) Clique aqui e faça o download da Portaria 66/2013 em versão pdf.
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Portaria 65/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 65/2013 - Prorrogação de Sindicância (1265/2010-13) Clique aqui e faça o download da Portaria 65/2013 em versão pdf.
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Portaria 64/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 64/2013 - Prorrogação de Sindicância (1547/2009-79) Clique aqui e faça o download da Portaria 64/2013 em versão pdf.
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Portaria 63/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 63/2013 - Prorrogação de Sindicância (474/2012-01) Clique aqui e faça o download da Portaria 63/2013 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 153, DE 03 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Regulamenta o pagamento da Gratificação de Projeto prevista no art. 14 da Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 175, DE 18 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Concede licença capacitação no período de 03.06.2013 a 02.07.2013, ao servidor LUCIANO LOPES GARCIA, matrícula 16760, referente ao Curso Online de Direito Administrativo, à distância e em ambiente virtual,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 174, DE 17 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Aprova o Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2013 e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 166, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...
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Portaria 74/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013.Designar os servidores ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484 e DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, matrícula 20.781, para atuarem como fiscais,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 165, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios PAULO VINÍCIUS QUINTELA DE ALMEIDA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 161, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul SÍLVIA CAPPELLI, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 163, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo EDUARDO FERREIRA VALERIO, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 164, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais PAULO CESAR VICENTE DE LIMA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 162, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador da República JOÃO AKIRA OMOTO, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 160, DE 31 MAIO DE 2013.
Descrição
Designa o Procurador Regional do Trabalho PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO...