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Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem como...
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem como...
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Publicada no DOU em 20 de Maio de 2013. seção 2, pg. 76.Declarar vago, por motivo de posse em cargo público inacumulável, a partir de 15 de maio de 2013, cargo de Analista Processual, ocupado pelo servidor Márcio...
Assunto: Proposta de Emenda à Constituição nº 37. Poder de investigação do Ministério Público.
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MARCELO PEDROSO GOULART, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...
Designa o Procurador do Trabalho HEILER IVENS DE SOUZA NATALI, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho PROTEÇÃO À SAÚDE, pelo...
Designa o Procurador do Trabalho ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho PROTEÇÃO À SAÚDE, pelo...
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PORTO, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público...
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins MARIA ROSELI DE ALMEIDA PERY, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de...
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais GILMAR DE ASSIS, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho...
Designa o Procurador da República MAURÍCIO PESSUTTO, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho PROTEÇÃO À SAÚDE, pelo...
Designa a Procuradora da República NILCE CUNHA RODRIGUES, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E...
Designa o Procurador do Trabalho CÍCERO RUFINO PEREIRA para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E...