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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 149, DE 03 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Concede afastamento ao servidor FÁBIO MARQUES GUIMARÃES, Analista de Controle Interno, matrícula nº 22.321, para participar do curso de formação profissional do cargo de Técnico Federal de Controle Externo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 148, DE 3 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Designa DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e GUILHERME ALBERTO MARINHO GONÇALVES, advogado, para para atuarem, como colaboradores eventuais, na...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 150, DE 03 DE JUNHO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora MARIANA REIS DE FREITAS, ocupante do cargo de técnico-administrativo, matrícula 22.450, para o exercício da Função de Confiança, código FC-3, de Secretária Administrativa...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 147, DE 29 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a Licença para Capacitação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 62/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 62/2013 - Prorrogação de Sindicância (910/2012-34) Clique aqui e faça o download da Portaria 62/2013 em versão pdf.
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Portaria 66,67 e 68/2013 Ato de Retificação - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 11.1ª Quinzena de Junho de 2013. Portarias CNMP-SG nº 66, 67 e 68, referente a nomeação de Fiscais para, respectivamente, os Contratos CNMP de nº 39/2011, 34/2012,...
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Portaria 61/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 61/2013 - Prorrogação de Sindicância (755/2012-56) Clique aqui e faça o download da Portaria 61/2013 em versão pdf.
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Portaria 60/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 60/2013 - Prorrogação de Sindicância (2097/2010-75) Clique aqui e faça o download da Portaria 60/2013 em versão pdf.
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Portaria 59/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 59/2013 - Prorrogação de Sindicância (1202/2012-11) Clique aqui e faça o download da Portaria 59/2013 em versão pdf.
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Portaria 58/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 58/2013 - Prorrogação de Sindicância (1597/2011-71 Clique aqui e faça o download da Portaria 58/2013 em versão pdf.
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Portaria 65/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores LEANDRO CESAR COTTA, matrícula 22.249 e SEVERINO EDUARDO CARVALHO DA SILVA, matrícula 31.135, para atuarem como gestores,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 146, 28 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2013.
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Portaria 57/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 498/2012-52. Clique aqui e faça o download da Portaria 56/2013 em versão pdf.
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Portaria 56/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 56/2013 - Inaugural de Sindicância (821/2011-15) Clique aqui e faça o download da Portaria 56/2013 em versão pdf.
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Portaria 55/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 55/2013 - Designa Servidor (910/2012-34) Clique aqui e faça o download da Portaria 55/2013 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 145, DE 21 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a designação do Procurador da República ATHAYDE RIBEIRO COSTA, para atuar como membro auxiliar nos trabalhos do Fórum Nacional de Articulação das Ações...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 144, DE 21 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Nomeia o servidor WILSON ALVES DA SILVA, matrícula 16.883, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 143, DE 21 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Autoriza a Conselheira TAÍS SCHILLING FERRAZ a afastar-se do país para integrar, a convite da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, a delegação brasileira que fará visita...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 127, DE 21 DE MAIO DE 2013.
Descrição
Designa, pelo período de 120 dias, colaboradores eventuais para atuarem na Comissão de Estudo para examinar o Projeto de Lei do Senado n° 236/2012, sem prejuízo de suas atribuições na origem.
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Portaria 61/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-n° 10.2ª Quinzena de Maio de 2013.Designar os servidores DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136, e ANDERSON JARDIM PEREIRA, matrícula 22.442, para atuarem como...