Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia MÁRCIA REGINA RIBEIRO TEIXEIRA, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DEFESA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS, pelo período de 1 (um) ano.
Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 128, DE 15 MAIO DE 2013. | Texto | 95 KB |