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Notícias
atualidade
relevância
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07/05/2026 | Seminário
Terminam nesta sexta, 8 de maio, inscrições para seminário sobre enfrentamento à violência política de gênero e raça
O seminário é destinado a membros do Ministério Público que atuam em coordenações ou exercem funções estratégicas relacionadas à atuação eleitoral.
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08/05/2026 | Direitos fundamentais
CNMP e ESMPU lançam curso de letramento digital para pessoas idosas
O Letramento Digital 60+ aborda temas fundamentais para o cotidiano da pessoa idosa no meio virtual, como: uso seguro de celulares e aplicativos; prevenção a fraudes e golpes digitais.
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11/05/2026 | Panorama Entrevista
Panorama Entrevista destaca projeto Ler é um Direito e painel MP pela Alfabetização
Durante a entrevista, o convidado destacou a atuação coordenada dos Ministérios Públicos no uso de dados para enfrentar o analfabetismo.
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06/05/2026 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional realiza 1ª Reunião da Rede de Ouvidorias de 2026
O objetivo do evento é debater pautas estratégicas e lançar o protocolo e a campanha nacional de combate à desinformação eleitoral.
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06/05/2026 | Probidade administrativa
Inscrições abertas para seminário que aborda a atuação do MP na Nova Lei de Improbidade Administrativa com foco no ano eleitoral
Capacitação é destinada a membros e servidores do Ministério Público e do Poder Judiciário, acadêmicos e pesquisadores.
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05/05/2026 | Segurança pública
Segurança Pública em Foco: em 27 de maio, especialistas debatem o caso Sales Pimenta, assassinado por defender trabalhadores rurais em Marabá/PA
Corte Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou o Estado brasileiro pela impunidade no caso e concluiu que houve violações aos direitos da vítima e de familiares.
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05/05/2026 | Resolução
CNMP amplia prazo para MPs se adequarem à resolução que regula a atuação em crimes decorrentes de intervenções em órgãos de segurança pública
Unidades e ramos do Ministério Público terão 24 meses para se adequarem e implementarem as determinações da Resolução CNMP nº 310/2025.
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05/05/2026 | Sessão
CNMP publica a pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2026, designada para 12 de maio
A pauta de julgamentos tem 68 itens; sessão será transmitida ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.
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04/05/2026 | Meio ambiente
Quarto episódio do Diálogos Ambientais abordará consensualidade e valoração de danos
Durante o episódio serão apresentados um projeto e duas palestras relacionadas ao tema proposto.
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04/05/2026 | Concurso público
CNMP nomeia técnico administrativo e analista de estatística
A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira, 4 de maio.
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30/04/2026 | Saúde mental
Fórum do CNMP consolida a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público
Um dos destaques da última reunião do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público foi a apresentação do Protocolo Nacional de Autocomposição de Conflitos.
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30/04/2026 | Seminário
CNMP realiza seminário sobre enfrentamento à violência política de gênero e raça em 13 de maio
Evento será realizado na sede do Conselho, em Brasília, com transmissão pelo YouTube. Inscrições estão abertas até 8 de maio.
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30/04/2026 | Panorama 360º
Novo episódio do Panorama 360º traz destaques da 6ª Sessão Ordinária de 2026
O episódio pode ser acessado pelos perfis institucionais do CNMP no YouTube e no Instagram.
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30/04/2026 | Sessão
Plenário do Senado aprova duas indicações para o CNMP
Antes da votação em Plenário, os dois indicados foram sabatinados pela CCJ do Senado em 15 de abril.
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30/04/2026 | Sessão
CNMP aplica multas a promotor aposentado do MPAM por condutas ofensivas em sessões do Tribunal do Júri
A decisão ocorreu durante a 6ª Sessão Ordinária de 2026, ao julgar dois processos administrativos disciplinares relacionados a condutas em sessões do Tribunal do Júri.
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30/04/2026 | Sessão
CNMP julga 80 processos na 6ª Sessão Ordinária de 2026, realizada na terça-feira, 28 de abril
Além dos julgamentos dos processos, o presidente do CNMP, Paulo Gonet, comunicou que, em 26 de maio, o CNMP fará evento de apresentação de iniciativa voltada a enfrentar o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha do Marajó/PA.
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29/04/2026 | Meio ambiente
Programa Diálogos Ambientais apresenta iniciativas do Ministério Público do Trabalho relacionadas a agrotóxicos, saúde do trabalhador e controle social
Os convidados foram o subprocurador-geral do Trabalho Pedro Luiz Gonçalves e o procurador do Trabalho Leomar Daroncho.
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29/04/2026 | Ouvidoria Nacional
CNMP realiza evento com ouvidores para fortalecer rede de escuta e proteção em um cenário de agravamento de violência
Encontro Nacional das Ouvidorias das Mulheres reuniu representantes do sistema de Justiça e de órgãos públicos para discutir estratégias de acolhimento, atendimento e enfrentamento à violência.
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29/04/2026 | Sessão
Plenário do CNMP aplica penalidade de censura a procurador da República na Bahia por ignorar imunidade parlamentar
De acordo com os conselheiros, membro do MPF deixou de atuar com o devido zelo e prudência no exercício das funções.
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29/04/2026 | Sessão
Plenário do CNMP aplica pena de demissão a promotor de Justiça do MP de Santa Catarina por desvio funcional e recebimento de vantagem indevida
O julgamento ocorreu após voto-vista da conselheira Ivana Cei, no processo de relatoria do conselheiro Edvaldo Nilo.