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16/06/2026 | Capacitação
Inscrições abertas para programa voltado à formação de lideranças femininas no sistema de justiça
Inscrições abertas para programa voltado à formação de lideranças femininas no sistema de justiça.
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16/06/2026 | Sessão
CNMP publica pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2026, designada para 23 de junho
Pauta de julgamentos tem 57 itens; sessão será transmitida ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.
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15/06/2026 | Probidade administrativa
Com inscrições para participação presencial até 24 de junho, CNMP promove seminário sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa com foco no ano eleitoral
Seguem abertas, até 24 de junho, as inscrições para o seminário "Prática do MP na Nova Lei de Improbidade Administrativa com foco no ano eleitoral”.
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15/06/2026 | Acordo de cooperação
CNMP assina acordo para a retomada de obras paralisadas nas áreas da saúde e da educação
Cooperação técnica reúne instituições para construir soluções voltadas à retomada de obras interrompidas por decisões judiciais e administrativas dos tribunais de contas.
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13/06/2026 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional encaminha ao Plenário do CNMP procedimento sobre concessão de diárias a membros do MPCE
A Corregedoria Nacional do Ministério Público encaminhou ao Plenário a análise dos atos administrativos praticados pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
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12/06/2026 | CNMP
CNMP promove evento sobre enfrentamento da violência e de fraudes virtuais contra pessoas idosas
Inscrições seguem abertas até 16 de junho; a programação inclui debates sobre golpes virtuais e o lançamento oficial do Curso de Letramento Digital para Pessoas Idosas.
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12/06/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
CNMP participa de cerimônia em homenagem à memória e ao reconhecimento das trajetórias de Dom Phillips e Bruno Pereira
Órgão foi representado pela presidente da CDDF, conselheira Fabiana Costa Oliveira Barreto, integrante da Mesa de Trabalho Conjunta sobre implementação de medida cautelar referente ao caso.
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11/06/2026 | Sistema prisional
CNMP realiza visitas a presídios e promove capacitação em segurança pública durante agenda institucional no Amapá
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está em Macapá (AP), desde essa quarta-feira, 10 de junho.
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11/06/2026 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do Ministério Público instaura procedimento para apurar notícias sobre pagamento de diárias a membros do MPCE
Notícias veiculadas na imprensa relatam que o MPCE teria custeado diárias para a participação de membros em missão institucional durante a realização da Copa do Mundo 2026.
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11/06/2026 | Infância e Juventude
Seminário do CNMP discute caminhos para aperfeiçoar a atuação institucional em temas relacionados ao acolhimento e à convivência familiar
Evento destaca escuta e participação de crianças e adolescentes nas decisões sobre acolhimento.
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10/06/2026 | Sede de Aprender
Sede de Aprender fortalece controle social e amplia atuação nacional para garantir abastecimento de água e saneamento nas escolas
Conselhos Municipais de Educação farão visitas presenciais para identificar escolas com infraestrutura precária; unidades selecionadas serão fiscalizadas pelos Tribunais de Contas e pelo Ministério Público.
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09/06/2026 | Sistema ELO
Atualização do sistema ELO está programada para a próxima quarta-feira, 10 de junho, às 20 horas
Durante esse período, a plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidade.
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08/06/2026 | Controle administrativo e financeiro
Comissão do CNMP promove curso de capacitação para ordenadores de despesas e aborda boas práticas na gestão pública
Reunião ocorreu nos dias 26 e 27 de maio na sede da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN), em Natal.
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05/06/2026 | Sessão
Cancelada 9ª Sessão Ordinária do Plenário do CNMP, prevista para dia 9 de junho
A medida consta na Portaria CNMP-PRESI nº 170/2026, assinada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet.
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03/06/2026 | ADPF 635 - ADPF das Favelas
ADPF 635: CNMP promove segunda reunião pública para ouvir interessados sobre o cumprimento de medidas para reduzir a letalidade e vitimização policial no RJ
Encontro será realizado em 18 de junho, no auditório da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, no Rio de Janeiro, e terá transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
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03/06/2026 | Infância, juventude e educação
No dia 10 de junho, comissão do CNMP promove evento que reforça papel da convivência familiar na vida de crianças e adolescentes
Evento conta com especialistas e profissionais do sistema jurídico para discutir assuntos relacionados ao desafio da convivência familiar no Brasil, como prevenção, cuidados alternativos e participação.
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03/06/2026 | Resolução
Resolução do CNMP estabelece emissão de contracheque único no Ministério Público
A norma é fruto de proposta apresentada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, e aprovada por unanimidade durante a 8ª Sessão Ordinária de 2026, realizada em 26 de maio.
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02/06/2026 | Prêmio CNMP
Prêmio CNMP 2026: inscrições prorrogadas até 30 de junho
As iniciativas podem ser cadastradas no Banco Nacional de Projetos até o próximo dia 30. Cerimônia de premiação ocorre em 11 de novembro.
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02/06/2026 | Sessão
CNMP publica pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2026, designada para 9 de junho
Pauta de julgamentos tem 52 itens. A sessão será transmitida ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.
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02/06/2026 | Direitos fundamentais
Inscrições para o curso "Letramento Digital 60+” encerram nesta sexta-feira
Curso é voltado à inclusão digital de idosos; interessados podem se inscrever pelo site da ESMPU até as 12h do dia 5 de junho.

