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Notícias
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13/08/2025 | Prêmio CNMP
Inscrições para participação na cerimônia do Prêmio CNMP 2025 estão abertas
As inscrições para os interessados em participar presencialmente da cerimônia do Prêmio CNMP 2025 estão abertas.
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12/08/2025 | CNMP
Nesta quarta-feira, 13 de agosto, comissão do Senado Federal sabatina oito indicados ao CNMP
O evento será transmitido, ao vivo, pela página da CCJ no site do Senado, pela TV Senado e pelo canal do Senado no YouTube.
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12/08/2025 | Sessão virtual
CNMP publica a pauta da 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025
Sessão será realizada de 18 a 22 de agosto. Os advogados das partes poderão enviar arquivos de áudio e de vídeo de sustentações orais.
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12/08/2025 | Capacitação
CNMP promove live, nesta segunda, 12 de agosto, sobre precedentes da Corte IDH e CIDH aplicados à persecução penal
A transmissão ao vivo antecede a realização do curso presencial “Direitos Humanos e Persecução Penal: Formação sobre Precedentes da Corte IDH e CIDH para membros do MP”.
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12/08/2025 | Infância e Juventude
CNMP realiza seminário sobre o fortalecimento do serviço de acolhimento familiar
O evento será promovido pelo CNMP, por meio da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros órgãos.
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07/08/2025 | Primeiros Passos
Evento aborda proteção contra a violência na primeira infância a partir da parentalidade e do brincar
O seminário faz parte das atividades do Mês da Primeira Infância, celebrado em agosto conforme a Lei nº 14.617/2023, e conta com o apoio dos signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância.
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07/08/2025 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do MP regulamenta a expedição de atos normativos de sua competência
Regulamentação tem como base emenda ao Regimento Interno do CNMP que ampliou as atribuições do corregedor nacional.
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07/08/2025 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do MP expede recomendação para que o MP brasileiro adote boas práticas para a atuação em processos estruturais
São estruturais os casos que envolvam desconformidades complexas e contínuas, que demandem reorganização institucional ou reconstrução de políticas públicas, em especial nas áreas da infância e juventude, violência contra a mulher, entre outras.
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06/08/2025 | CNMP
Na próxima quarta-feira, 13 de agosto, CCJ do Senado Federal sabatina sete indicados ao CNMP
O mandato de conselheiro é de dois anos, admitida uma recondução por igual período.
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06/08/2025 | Tecnologia da informação
Na sexta-feira, 8 de agosto, CNMP realiza manutenção programada na infraestrutura tecnológica do banco de dados
Os sistemas corporativos, como ELO e SEI, ficarão temporariamente indisponíveis. Já serviços como o portal do CNMP, a intranet e o pacote Office 365 não serão afetados.
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06/08/2025 | Correição
Direitos fundamentais: visita à Delegacia da Mulher finaliza programação de correição ordinária no MPDFT
O objetivo da visita foi promover uma aproximação entre os órgãos que atuam no combate à violência doméstica e verificar quais ações têm sido realizadas para aprimorar essa atuação.
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05/08/2025 | Circuito CNMP
Ferramentas de enfrentamento à violência de gênero são tema de painel durante o Circuito CNMP
A busca por respostas mais eficazes e integradas no combate à violência de gênero será tema do painel “Enfrentamento à Violência de Gênero: FONAR, Formulário Rogéria e CNVD”, que ocorrerá no dia 11 de setembro, das 14h às 17h.
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05/08/2025 | Sessão
CNMP cancela a 11ª Sessão Ordinária de 2025 e realiza sessão virtual de 18 a 22 de agosto
Portaria convoca conselheiros para a sessão virtual e altera calendário de sessões ordinárias deste semestre. A próxima sessão presencial será no dia 26 de agosto.
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05/08/2025 | Capacitação
CNMP promove live, em 12 de agosto, sobre precedentes da Corte IDH e CIDH aplicados à persecução penal
A capacitação ocorrerá nos dias 3 e 4 de setembro, na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília. As inscrições estão reabertas e devem ser feitas por meio do sistema de eventos do CNMP
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06/08/2025 | Violência contra a mulher
CNMP realiza Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha com foco na articulação da rede de enfrentamento da violência doméstica
Estão abertas, até o dia 25 de agosto, as inscrições para mais uma edição do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, que, neste ano, terá como tema “Articulação da rede de enfrentamento à violência doméstica”.
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05/08/2025 | Sessão virtual
CNMP conclui a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2025
1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2025 do CNMP foi realizada de 31 de julho a 4 de agosto. No período, foram julgados 56 processos.
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01/08/2025 | Estágio
CNMP abre inscrições de processo seletivo para estagiários de nível superior
As inscrições e a aplicação da prova on-line serão realizadas até as 12 horas (horário de Brasília) do próximo dia 17 de agosto.
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01/08/2025 | Primeiros Passos
Diálogos Estratégicos aponta urgência de ações integradas do Estado, famílias e plataformas para combater crimes sexuais virtuais contra crianças e adolescentes
Com especialistas do MP e do Ministério da Justiça, segunda edição do evento destaca impactos das redes sociais e da ausência de regulação.
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01/08/2025 | MP Digital
CNMP firma convênio com a USP para oferta de MBA em Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação
A capacitação, prevista para começar em setembro, será destinada a promotores, juízes e servidores públicos.
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01/08/2025 | Proteção de dados
Privacidade e inovação em pauta: CNMP promove encontros nacionais sobre proteção de dados e inovação digital no MPMS
MPMS será sede de dois importantes eventos que reúnem especialistas e representantes de unidades do Ministério Público de todo o país para debater a proteção de dados pessoais e a inovação digital