Integrantes das Comissões de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental das unidades e ramos do Ministério Público podem concluir, até 17 de abril, a capacitação em saúde mental ofertada pelo Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental (Fonasm-MP). O alerta sobre o prazo foi reforçado durante a 19ª reunião ordinária do Fórum, realizada nessa segunda‑feira, 23 de fevereiro, e conduzida pela conselheira Greice Fonseca Stocker, presidente da Comissão de Saúde (CS) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
A iniciativa integra as ações de promoção do cuidado e fortalecimento da saúde mental no âmbito do MP e conta com o apoio da Comissão da Saúde e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Em novembro de 2025, a Comissão da Saúde encaminhou ofício aos MPs com informações acerca das capacitações.
Um dos conjuntos formativos é a trilha “Desenvolvimento de Lideranças no MP: promoção da saúde mental e prevenção de fatores de risco psicossociais nos ambientes de trabalho do MP brasileiro – qual é o papel da liderança?”, constituída por quatro cursos, com 10 horas-aula cada. Os cursos são: Prevenção: atuando sobre os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho; Saúde mental do trabalhador; Promoção da saúde mental dos integrantes dos MPs; e Contribuição da liderança para a saúde mental.
A outra formação é o curso “Ambientes de trabalho saudáveis: fatores psicossociais, prevenção e cuidados”, com sete aulas e carga horária total de 20 horas.
Os cursos foram produzidos para a plataforma Moodle e estão disponíveis para replicação nos ambientes virtuais de aprendizagem das unidades e ramos do Ministério Público, com o intuito de facilitar a implementação.
A finalidade dessas iniciativas de ensino é fortalecer a atuação institucional na promoção da saúde mental e prevenção de riscos psicossociais nos ambientes de trabalho, em consonância com a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental do Ministério Público brasileiro, instituída pela Resolução CNMP nº 265/2023, e complementada pela Resolução CNMP nº 315/2025.
Público-alvo
Conforme Resolução CNMP nº 315/2025, os integrantes das Comissões de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental das unidades e ramos do MP têm 180 dias, a partir da publicação da norma, para participar da capacitação, sobre prevenção e enfrentamento da violência, do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, a ser ofertada pela respectiva Procuradoria-Geral. Por conta disso, o prazo vai até o dia 17 de abril. De acordo com a Comissão de Saúde, 317 membros e servidores integram essas comissões. A orientação é que fiquem atentos aos demais prazos previstos na norma.
Além disso, membros e servidores que exercem função de liderança em equipes também podem realizar as formações, a qualquer momento, a fim de incentivar a promoção de ambientes de trabalho saudáveis.
Acesso aos cursos
A comissão da Saúde do CNMP, em parceria com o IERBB/ MPRJ, oferece os cursos como completos para que as Escolas e áreas de treinamento dos Ministérios Públicos os repliquem, facilitando o acesso dos integrantes das Comissões de Prevenção de Risco à Saúde Mental.
Para as instituições que usam a plataforma Moodle, foi fornecido link para o download de um arquivo compactado contendo o curso integral, pronto para ser inserido na ferramenta.
Já para órgãos que atuam com outras plataformas de ensino, foi oferecido o caminho para o arquivo em formato PDF, com os links para acesso individual aos materiais do curso, incluindo vídeos e outros conteúdos.
Dúvidas? Procure a Comissão de Saúde Mental da sua unidade, acesse a página do Fórum ou entre contato com a Comissão da Saúde do CNMP pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
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