Revista do CNMP

REVISTA DO CNMP

A Revista do CNMP é o periódico oficial do Conselho lançado anualmente desde 2011, sendo composta por artigos inéditos, avaliados mediante o modelo de revisão duplo-cego (double blind peer review) por doutores que compõem o Conselho de Pareceristas da Revista.

A Revista do CNMP tem como objetivo divulgar estudos e pesquisas que contribuam para o aperfeiçoamento do Ministério Público e do sistema de justiça.

A Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ) é o órgão do CNMP responsável pela editoração da Revista.

Os artigos a serem submetidos para a Revista do CNMP devem ser inéditos, fundamentados em pesquisa sólida e seguir as normas da ABNT. São aceitos textos acadêmicos e estudos de caso sobre temas relevantes para o Ministério Público, como direitos fundamentais, combate à corrupção, meio ambiente e inovação jurídica.

A Revista do CNMP utiliza a plataforma Open Journal Systems (OJS) para hospedagem, submissão e editoração dos artigos para a publicação de suas edições. Acessando a página da Revista do CNMP no sistema OJS, poderão ser encontradas informações sobre a Revista, a equipe editorial, a submissão, as edições atuais e anteriores, contato e manuais. Acesse o link: https://ojs.cnmp.mp.br/index.php/revistacnmp .

A submissão é exclusiva pelo sistema OJS, e, para isso, é necessário efetuar o cadastro na plataforma, informando nome, instituição, país e e-mail. Acesse o link: https://ojs.cnmp.mp.br/index.php/revistacnmp/about/submissions.

13ª EDIÇÃO DA REVISTA DO CNMP - ANO 2025

No ano de 2025, a CALJ lançou a 13ª edição da Revista do CNMP, dividida entre a seção geral, com 13 artigos que abordam diversos temas relacionados à atuação do Ministério Público, e a seção especial, com 16 artigos referentes à atuação da instituição na temática das mudanças climáticas. O lançamento foi feito pelo presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (Calj), Conselheiro Edvaldo Nilo, após a 19ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público, em 9 de dezembro de 2025. Leia aqui a 13ª edição da Revista do CNMP.

14ª EDIÇÃO DA REVISTA DO CNMP - ANO 2026

Para o ano de 2026, a Comissão de Acompanhamento, Legislativo e Jurisprudência (Calj) publicou, em 3 de dezembro de 2025, o edital nº 3/2025/CALJ sobre as diretrizes para a submissão de artigos que irão compor a 14ª edição da Revista do CNMP. Os trabalhos devem ser encaminhados até o dia 31 de março de 2026.

O Edital nº 3/2025/CALJ é assinado pelo presidente da Calj, conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida, que exerce, também, os cargos de coordenador e editor da Revista do CNMP. De acordo com o edital, a revista contará com uma seção geral, que abrangerá temas jurídicos sobre a atuação do Ministério Público, e uma seção especial, para a difusão de artigos científicos relacionados aos temas Governança, Compliance e Integridade na Administração Pública.

A submissão dos trabalhos deve ser feita por meio da página da Revista do CNMP, na plataforma Open Journal Systems – OJS, cujo link de acesso é https://ojs.cnmp.mp.br/index.php/revistacnmp . Para isso, os autores devem realizar o cadastro por meio dessa página, informando nome, instituição a que são vinculados, país e e-mail. Na sequência, podem enviar os artigos clicando em “Nova Submissão”.

Como condição para submissão, os artigos deverão atender obrigatoriamente às regras de composição, formatação, citações, destaques e referências especificadas no Anexo I do edital e na aba “Submissões” da página da Revista do CNMP, na plataforma OJS: https://ojs.cnmp.mp.br/index.php/revistacnmp/about/submissions.

Os artigos recebidos serão submetidos ao crivo da Coordenação de Editoração, que avalia a adequação à linha editorial da revista e às exigências de submissão. Aqueles que não cumprirem as regras especificadas no Anexo I serão devolvidos no próprio perfil dos autores cadastrados na página da revista. Os autores poderão reenviar os artigos com as modificações solicitadas.

Após a seleção da Coordenação de Editoração, os artigos serão encaminhados para análise do Conselho de Pareceristas, que os avaliarão com base no sistema de double blind peer review, observados critérios como ausência de conflito de interesse para avaliar o artigo; concordância com os critérios de não veiculação de preconceitos e/ou difamação e calúnias, que firam a integridade dos leitores ou indivíduos citados; e relevância do tema, atualidade da discussão e importância para os debates acadêmicos.

A comunicação entre a Coordenação de Editoração e os autores será realizada, preferencialmente, por meio da página da Revista do CNMP, na plataforma OJS. Caso tenham questões sobre a submissão de artigos ou problemas para acessar o sistema OJS, os interessados devem entrar em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (61) 3366-9287.

Clique e acesse o EDITAL DE ABERTURA da 14ª Edição da Revista do CNMP - ano 2026:

EDITAL Nº 3/2025/CALJ

Clique e veja as notícias relacionadas à 14ª Edição da Revista do CNMP - ano 2026:

Aberto, até 31 de março, prazo para a submissão de artigos à 14ª edição da Revista do CNMP

Clique aqui e acesse as Edições da Revista do CNMP:

Modelos de Ministério Público (1ª Edição, 2011)

O Ministério Público e as Polícias em uma perspectiva comparada (2ª Edição, 2011)

Principais Decisões de 2005 a 2011(3ª Edição, Série Especial, 2012)

Atuação do MP em defesa da Sociedade (4ª Edição, 2014)

Improbilidade administrativa (5ª Edição, 2015)

Ministério Público e o Combate à Corrupção (6ª Edição, 2017)

Água, Vida e Direitos Humanos (7ª Edição, 2018)