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Dados relativos a 2022 foram apresentados pelo presidente da Comissão da Infância e Juventude, Rogério Varela, durante sessão do Conselho.
Proposta foi aprovada nessa terça-feira, 29 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2022, o Conselho Nacional do Ministério Público.
Além dos processos julgados, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público iniciou a análise de cinco procedimentos, que tiveram pedido de vista, e aprovou a prorrogação de prazo de três processos disciplinares.
As ações desenvolvidas pela Comissão da Infância, Juventude e Educação foram um dos assuntos que fizeram parte da programação da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG.
O encontro, chamado de “Antena MP Digital”, ocorreu na sede do InovaEscola, vinculada à Escola Superior do Ministério Público (ESMPU), em Brasília.
O evento tem como tema “Agenda 2030: perspectivas e desafios para o Ministério Público brasileiro”.
Nesse primeiro dia de reunião também foram tratados temas relacionados à atuação institucional.
O Plenário do CNMP julgou 51 processos na 15ª Sessão Ordinária de 2022, realizada na terça-feira, 11 de outubro. Além disso, iniciou o julgamento de dois procedimentos e aprovou a prorrogação de prazo de três processos disciplinares.
Atividades fazem parte das visitas técnicas da Comissão da Infância, Juventude e Educação
Nas duas semanas anteriores, foram realizadas visitas técnicas e encontros nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste do Brasil.
Nos dias 20 e 21 de setembro, a equipe da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público fez quatro visitas técnicas a instituições que prestam serviços socioeducativos e de acolhimento de crianças e adolescentes...
Objetivo dos encontros é proporcionar um ambiente de diálogo para buscar o aprimoramento do modelo de fiscalização das entidades responsáveis pelos serviços socioeducativos e de acolhimento de crianças e adolescentes
Comissão da Infância, Juventude e Educação realizará, em setembro, encontros regionais em cinco unidades do Ministério Público brasileiro
Nessa terça-feira, 13 de setembro, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2022, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 40 processos e aprovou a prorrogação de prazo de seis procedimentos disciplinares.
Entre outras questões, proposta tem a finalidade de fazer uma Justiça mais harmônica, dinâmica e eficaz.
Reunião foi realizada na segunda-feira, 5 de setembro, entre a Comissão da Infância e Juventude (Cije) do CNMP e a Atricon.
Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público realizaram, nessa quarta-feira, 24 de agosto, visita institucional para conhecer as ferramentas de gestão, inovação e investigação desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado da Paraíba.
Em setembro, haverá encontros nas cinco regiões do país e, em novembro, um encontro nacional em Brasília.
O conselheiro Rogério Varela concedeu liminar para suspender dispositivos de normas do Ministério Público do Estado do Maranhão.
Um dos painelistas confirmados é o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Richard Pae Kim.