Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizaram, nessa quarta-feira, 24 de agosto, visita institucional para conhecer as ferramentas de gestão, inovação e investigação desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB). Eles também vão acompanhar o “Hackathon Pandora”, maratona que começa nesta quinta-feira, dia 25, com o objetivo de buscar soluções tecnológicas para aprimorar o sistema de investigação criado pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento do MP/PB (NGC).
O conselheiro do CNMP Moacyr Rey Filho informou que a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), da qual é presidente, tem realizado levantamento de boas práticas que existem nos Ministérios Públicos em todo o País. A iniciativa faz parte do Projeto Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público. “Precisamos conhecer melhor o MP nacional e trazer essas boas práticas de forma institucionalizada, conhecida e publicizada entre todos os Ministérios Públicos, seja na área de inovação, seja na área de gestão, seja no planejamento estratégico, para que todos os MPs possam ter acesso a elas, trazendo a instituição para outro nível de compartilhamento”.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha, destacou que o MP/PB, mesmo sendo uma instituição pequena, tem desenvolvido ferramentas tecnológicas importantes, com muita criatividade e esforço conjunto de todos os integrantes da instituição. Ele ressaltou ainda que os sistemas têm sido compartilhados com Ministérios Públicos de outros estados bem como outros órgãos.
Além de Moacyr Rey Filho, fazem parte da comitiva do CNMP os conselheiros Rinaldo Reis, Paulo Cézar Passos, Ângelo Fabiano Farias, Rogério Varela e Jaime de Cassio Miranda; o promotor de Justiça do Estado do Ministério Público do Rio Grande do Norte e chefe de gabinete da Secretaria-Geral do CNMP, José Augusto Peres; e o procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e membro colaborador da CPE, José Eduardo Sabo.
Compõem a equipe, também, os membros auxiliares da CPE Bernardo Maciel, Daniel Lima, Guilherme Pacheco e Octávio Gondim; os procuradores da República Daniel Lobo e Paulo Rubens Carvalho; o promotor de Justiça do MPDFT Marcelo da Silva; o secretário de Tecnologia da Informação do CNMP, Paulo Célio Soares; a assessora-chefe da CPE, Bruna Damacena; e o servidor do MPDFT Márcio Rodrigues.
Sistema MPVirtual
Na parte da manhã, a comitiva teve a oportunidade de conhecer as funcionalidades do sistema MPVirtual bem como o projeto em desenvolvimento para geração de dados sobre a atuação do MP/PB.
O conselheiro Moacyr Rey afirmou que o MPVirtual é uma dessas ferramentas que foram mapeadas. “O sistema traz soluções próprias que devem ser compartilhadas com outros MPs para que possam incorporar nos seus sistemas. Além disso, pode ser feito um desenvolvimento colaborativo. Às vezes, um MP identifica um problema que existe em outros MPs e o desenvolvimento de soluções pode ser colaborativo”, explicou.
Também participaram da reunião a secretária de Planejamento e Gestão do MP/PB, Cristiana Vasconcelos; o coordenador do NGC, Octavio Paulo Neto; o presidente da Associação Paraibana do MP (APMP), Leonardo Quintans, além de servidores.
À tarde, os conselheiros do CNMP, membros e servidores do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) conheceram os sistemas Pandora e Ajunta, desenvolvidos, respectivamente, pelo MP/PB e pelo TCE-PB. Também foi ministrada uma palestra pelo pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Rafael Velasco, sobre dados abertos.
Os trabalhos foram realizados no auditório da sede da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da cidade. Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça do MP/PB; integrantes do Gaeco; a secretária de Planejamento e Gestão do MP/PB; o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Leonardo Quintans; além de autoridades como o secretário nacional de Justiça, Bruno Andrade Costa, e o presidente do TCE/PB, Fernando Catão.
Com fotos e informações do MP/PB.