Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Comissão do CNMP visita instituições da rede de atendimento e realiza encontro regional em São Paulo - Conselho Nacional do Ministério Público
Infância, juventude e educação
Publicado em 23/9/22, às 19h22.

23 09 22 cije visita spNos dias 20 e 21 de setembro, a equipe da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Rogério Varela, fez quatro visitas técnicas a instituições que prestam serviços socioeducativos e de acolhimento de crianças e adolescentes em São Paula/SP. As visitas fazem parte de uma série de atividades que estão sendo realizadas neste mês de setembro pela Comissão nas cinco regiões do país.    

Durante os dias de visita técnica, os membros da Cije puderam conhecer as instalações, o serviço prestado e dialogar com os gestores das instituições e os membros responsáveis pelas atividades de fiscalização reguladas pelas Resoluções nº 67 e nº 71/2011 do CNMP.  

Na terça-feira, dia 20, a Cije promoveu um treinamento com os servidores da Corregedoria Geral do Ministério Público em razão das novas atribuições das Corregedorias-Gerais em relação ao sistema das Resoluções nº 67, 71 e 204/2019, quando foi possível tirar dúvidas no que concerne ao manejo do sistema, bem como anotar as sugestões dos servidores sobre o referido sistema. 

Na quarta-feira, 21 de setembro, os integrantes da Cije visitaram as instituições Famílias Acolhedoras do Instituto Fazendo História e o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Maria Maymard. A equipe foi composta pela promotora de Justiça do Estado de São Paulo e membra auxiliar da Cije Mirella de Carvalho Bausys Monteiro, e pelas promotoras de Justiça do Estado de São Paulo Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti, Sandra Lúcia Garcia Massud e assistente social, Núbia Mara de Oliveira.   

Nesse mesmo dia, outra equipe da Cije visitou a unidade de internação feminina Chiquinha Gonzaga e a unidade de semiliberdade Fênix. Participaram das duas visitas os promotores de Justiça Márcio Rogério de Oliveira (MP/MG), Coordenador do Grupo de Trabalho do CNMP “GT Sinase”; Flávio Farinazzo Lorza (MP/SP), Sirlene Fernandes da Silva (MP/SP), servidoras do MP/SP, a analista jurídica Manola Fernadez Barco e a assistente social Simone Peling Chan e a servidora da CIJE, Patrícia Poli.  

Encontro regional 
22 09 22 cije mp spNessa quinta-feira, 22 de setembro, o Ministério Público do Estado de São Paulo sediou o Encontro Regional da Cije no Sudeste, promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMPSP).   

O objetivo do encontro foi proporcionar um ambiente de diálogo para buscar o aprimoramento do modelo de fiscalização das entidades responsáveis pelos serviços socioeducativos e de acolhimento de crianças e adolescentes.   

Compuseram a mesa de honra da solenidade o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Saburro; o presidente da Cije, conselheiro Rogério Varela; a vice-corregedora-geral do MP/SP, Liliana Mercadante Mortari; a promotora de Justiça do MP/SP e coordenadora do centro de apoio da infância e juventude, Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti; e o diretor da ESMPSP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.   

Na ocasião, o conselheiro Rogério Varela afirmou que “o Conselho Nacional do Ministério Público também tem o perfil de ouvir os membros do Ministério Público, as experiências e as boas práticas que podem ser compartilhadas”. Varela complementou que “os encontros regionais são feitos para que possam ser criadas estratégias de atuação a fim de ajudar na elaboração de políticas públicas efetivas a favor da sociedade”.   

Na sequência, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Márcio Rogério de Oliveira proferiu a palestra “Dez anos da lei do Sinase: debate necessário”. Na oportunidade, destacou que, “para a Lei do Sinase, a natureza predominante da política socioeducativa é a promoção de direitos humanos dos adolescentes e jovens a quem se atribua a autoria de ato infracional”.  

A palestra foi moderada pela promotora de Justiça do MP/SP e membro auxiliar da Cije, Mirella Monteiro Bauzys de Carvalho. A membra mediou, também, as apresentações do painel “Diálogos sobre o modelo de fiscalização previsto nas Resoluções CNMP nº 67 e 71/2011. 

Os painelistas foram a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Sirleni Fernandes da Silva; a assistente social do Ministério Público de São Paulo Natalia Lobo Oliveira Cividanes; os promotores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth e André Tuma Delbim Ferreira; as promotoras de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro Fernanda Abreu Ottoni do Amaral e Fernanda Câmara Torres Sodré; a promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo Valéria Barros Duarte Morais; e a assistente social do Ministério Público do Espírito Santo Josélia Santana.   

Reunião com o procurador-geral de Justiça do MP/SP 
Na mesma tarde, após o evento, o conselheiro Rogério Varela reuniu -se com o procurador Geral de Justiça do MP/SP, Mário Luiz Sarrubo, e com o diretor da Escola Superior do MP/SP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.

Eentre os assuntos abordados, um dos mais relevantes foi a possibilidade da realização de um evento conjunto entre a Cije, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público e a Escola Superior do MP/SP para promover curso sobre o acolhimento de crianças e adolescentes.

Participaram da reunião a membro auxiliar da Cije, Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, as promotoras de Justiça do MP/SP e coordenadoras do Centro de Apoio da Infância e Juventude do MP/SP, Renata Lúcia de Oliveira Rivitti e Sirleni Fernandes da Silva, e os promotores de Justiça Mylene Comploier e Zenon Lotufo Tertuis, chefe de gabinete e assessora, respectivamente, da ESMPSP.

Veja fotos da visita e do encontro. 

Assista à íntegra do evento. 

Fotos: Ascom da ESMPSP

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