Atos e Normas
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Portaria 155/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura visita prévia MPT
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 149, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa membros do Ministério Público brasileiro para integrarem o Fórum Nacional de Combate à Corrupção, vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
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Portaria 250/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Exonera a servidora NILVA MOTA TORQUATO LEÓDIDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal do MPF, do exercício do cargo em comissão...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 147, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
Descrição
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2015.
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Portaria 159/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita servidora MPT - JAQUELINE DA SILVA GONÇALVES
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Portaria 158/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita membro auxiliar - RENEE DO Ó SOUZA
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Portaria 156/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção extraordinária na 21ª PJ MPGO
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 146, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 354, de 18 de novembro de 2013.
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TERMO DE ADESÃO - A3P: MMA (2015)
Descrição
Termo de adesão celebrado entre o CNMP e a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, visando integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da...
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Portaria 151/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita servidor PGM - WLADIMIR CAMINHA
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Portaria 148/2015 - Corregedoria
Descrição
Dinspensa o servidor EDUARDO FUTEMMA da requisição da Corregedoria
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Portaria 146/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita membro auxiliar MP/SE - RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI
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PORTARIA PRESI-CNMP Nº 145, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça Militar JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
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PORTARIA PRESI-CNMP Nº 144, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça LUCIANO LUZ BADINI MARTINS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, a fim de representar o Conselho...
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Portaria 154/2015 - Corregedoria
Descrição
Requisita visita prévia MPDFT
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Portaria 247/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa a servidora GABRIELA FREIRE MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa – Nível III, código FC-3, de...
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RESOLUÇÃO N° 133, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Modifica a Resolução CNMP nº 73/2011.
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RESOLUÇÃO N° 132, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Descrição
Altera o art. 2º, caput, e § 1º, da Resolução CNMP nº 73/2011, para permitir que membros do Ministério Público Brasileiro possam exercer o magistério, cumulativamente com suas funções ministeriais, em municípios de sua comarca ou circunscrição de...
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Portaria 152/2015 - Corregedoria
Descrição
Instaura PAD - ELAINE DE SOUSA NUYAED - 662/2015-74
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Portaria 242/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Designa a servidora PATRÍCIA DE MOURA POLI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico para o encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão da Infância e Juventude. (Lei...