Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • Portaria 112/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga Inspeção extraordinária - SIND 292/2015-75

  • Portaria 110/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Designa membros auxiliares LUÍS GUSTAVO MAIA LIMA e RICARDO RANGEL DE ANDRADE - oitiva RD

  • Portaria 108/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensa servidor THIAGO FRANCISCO DE MENESES

  • Portaria 196/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Exonera o servidor PEDRO ARNALDO RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão de Planejamento Estratégico...

  • Portaria 109/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura inspeção na Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e designa membros

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 114, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Designa membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos à Educação (GT-8), da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, até 20 de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 113, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Requisita a servidora JAYSA SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico Ministerial  - Especialidade: Assistente Administrativo, do quadro do Ministério Público do Estado de Tocantins, para desempenhar suas atribuições junto ao...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 112, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça ANA CRISTINA CUSIN PETRUCCI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas atribuições no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 111, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Designa o Procurador de Justiça BRUNO SÉRGIO GALATI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas atribuições no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 110, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça PAULO ROBERTO GONÇALVES ISHIKAWA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 109, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça RODNEY DA SILVA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas atribuições no Ministério...

  • Portaria 199/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa servidor do para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que tem por objeto a implementação de ações conjuntas que...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 102, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Designa membros do Ministério Público brasileiro para atuarem como integrantes do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (GT-9), da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 198, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.

    Descrição

    Dispensar o servidor ANDERSON BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Jurídico do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e...

  • Portaria 194/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Designa a servidora MARCELE DE OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério...

  • Portaria 193/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Dispensa o servidor MARCOS VINÍCIUS DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Corregedoria Nacional do...

  • Portaria 192/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Dispensa o servidor JOÃO BARBOSA LIMA, ocupante do cargo de Analista Jurídico do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo - Nível III, código FC-3, do Gabinete...

  • Retificação da Portaria CNMP-PRESI Nº 102, de 10 de setembro de 2015.

    Descrição

    Na Portaria CNMP-PRESI nº 102, de 10 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, p. 60, de 14 de setembro de 2015, onde se lê: “ YÉLENA DE FÁTIMA ARAÚJO...

  • Portaria 191/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 259/2013 para constar que a servidora CHRISTIANNE OLIVEIRA E SÁ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do...

  • Portaria 190/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Exonera, a pedido, o servidor sem vínculo MÁRCIO ROBERTO BASTOS FRANÇA, bacharel em Direito, do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível III, código CC-3, da Corregedoria Nacional do...