Atos e Normas
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RESOLUÇÃO N° 141, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Revoga a Resolução nº 87, de 27 de junho de 2012, que altera o art. 3º da Resolução CNMP nº. 40/2009, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público e dá outras...
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Portaria 084/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000308/2016-21
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Portaria 083/2016 - Corregedoria
Descrição
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000233/2016-42
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Portaria 081/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Promotor de Justiça JOATHAN DE CASTRO MACHADO
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Portaria 071/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura inspeção nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Tocantins
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (INSS e MTPS - 2016)
Descrição
Acesso aos dados constantes de cadastros geridos pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 51, DE 5 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Divulga os critérios para a composição de siglas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 53, DE 10 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça JOSÉ LUCAS DA SILVA GOIS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 16 de maio de 2016, como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 52, DE 5 DE MAIO DE 2016. (*)
Descrição
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho da Comissão de Memória do Conselho Nacional do Ministério Público.
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RESOLUÇÃO N° 140, DE 5 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Altera a Resolução nº 122, de 12 de maio de 2015, que criou a Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do Ministério Público, acrescentando o parágrafo único no artigo 3º e alterando o artigo 4º.
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RECOMENDAÇÃO Nº 34, DE 5 DE ABRIL DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre a atuação do Ministério Público como órgão interveniente no processo civil.
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Portaria 077/2016 - Corregedoria
Descrição
Requisita a servidora ADRIANA SICUPIRA PEREGRINO BRAGA, técnica do Ministério Público do Estado do Sergipe
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PORTARIA CNMP-SG Nº 102, DE 6 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Designa a servidora CAMILA ABREU DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o exercício da função de confiança de Assistente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, código FC-3. (Lei 12.412/2011)
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PORTARIA CNMP-SG Nº 101, DE 6 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 92/2016, publicada no Diário Oficial da União n° 84, Seção 2, de 4 de maio de 2016, para constar que a servidora TACIANA MARIA SÁBATO DE CASTRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 100, DE 6 DE MAIO DE 2016
Descrição
Exonera a servidora LÍVIA AVANCE ROCHA, ocupante do cargo de Analista Jurídico do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, código CC-3. (Lei 12.412/2011)
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Portaria 076/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventual prática de faltas funcionais descritas na Reclamação Disciplinar nº CNMP 0.00.000.000231/2016-99
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 50, DE 4 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre o Programa de Pós-graduação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 099, DE 05 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Dispõe sobre a nomeação de candidatos habilitados em concurso público para cargos do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 098, DE 5 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Dispensa o servidor BRUNO CÉSAR LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Compras, código FC-2, da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos, e designa a servidora ERLENE...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 097, DE 5 DE MAIO DE 2016.
Descrição
Dispensa a servidora ERLENE MARIA COELHO AVELINO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Compras, código FC-2, da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos, e designa RAFAELA SOARES...