Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG N° 027, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 33/2018, celebrado com a pessoa jurídica Imune Dedetizadora Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG N° 026, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Concede licença para capacitação à servidora GISELY RODRIGUES TRIGUEIRO, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.314, referente ao 1º quinquênio (17/3/2009 a 15/3/2014).
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PORTARIA CNMP-SG N° 024, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Designa a servidora SANDRA GUERRA MESQUITA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituta eventual de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Gustavo do Vale Rocha, previsto na Lei n° 12.412/2011.
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PORTARIA CNMP-SG N° 025, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério do Desenvolvimento Social, com o objetivo de conjugar esforços e informações visando ao aperfeiçoamento do Sistema Único de...
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PORTARIA CNMP-SG N° 023, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 30/2018, celebrado com a pessoa jurídica MCT Ribeiro Eventos Eirel.
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PORTARIA CNMP-SG N° 022, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Concede licença para capacitação ao servidor RONAN DA SILVA MOARES, ocupante do cargo de Analista de Informática - Desenvolvimento de Sistemas, referente ao 1º quinquênio (8/6/2009 a 6/6/2014).
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PORTARIA CNMP-SG N° 021, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Homologa os resultados das avaliações especiais de desempenho no estágio probatório constantes do Processo Administrativo nº 19.00.6540.0000270/2019-72.
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PORTARIA CNMP-SG N° 020, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Dispensa a servidora VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, do encargo de substituta eventual de Assistente do Núcleo de Comunicação Digital, código FC-3, da Assessoria de Comunicação Social, e designa MAURO...
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PORTARIA CNMP-SG N° 019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Dispensa o servidor MAURO LUIZ ARAGÃO PETTI FILHO, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, do encargo de substituto eventual de Assistente do Núcleo de Divulgação Institucional, código FC-3, da Assessoria de Comunicação Social, e designa...
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PORTARIA CNMP-SG N° 017, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Designa o servidor JARDEL VINÍCIUS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Informações de Pessoal, código CC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, previsto na Lei n°...
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PORTARIA CNMP-SG N° 018, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada Portaria CNMP-SG nº 274/2018, para apurar fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.6172.0009144/2018-58.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 021, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Retificar Portaria CNMP-CN nº10 de 11 de janeiro de 2019.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Retificar Portaria CNMP-CN nº10 de 11 de janeiro de 2019.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 018, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Requisitar a servidora KARISIA KESIA BEZERRA DE SOUSA, matrícula 218030-1-4, Técnica Ministerial, lotada na Secretaria dos Órgãos Colegiados do Ministério Público do Estado do Ceará, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria...
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PORTARIA CNMP-SG N° 016, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Designar a servidora LILIANE PESSOA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual de Secretário de Gestão de Pessoas, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei n° 12.412/2011.
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PORTARIA CNMP-SG N° 114, DE 14 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Dispensar o servidor FELIPE RESENDE SABINO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.340, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG N° 013, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Dispensa o servidor FELIPE RESENDE SABINO, ocupante do cargo de Analista Jurídico do exercício da função de confiança de Assistente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, código FC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público, prevista na Lei...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 017, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Retificar Portaria CNMP-CN nº10 de 11 de janeiro de 2019.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 016, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre a designação de Membros Auxiliares e Servidoras para participarem do Encontro Regional com Membros em Estágio Probatório e Diálogo da Corregedoria Nacional com Membros e Servidores do Ministério Público no Estado de Minas Gerais.
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PORTARIA CNMP-SG N° 015, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e os Ministérios Públicos brasileiros com o objetivo solicitar pareceres técnico-científicos sobre medicamentos, procedimentos, tratamentos...