Atos e Normas
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PORTARIA CNMP/PRESI Nº 17, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP, no Exercício Financeiro de 2019.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 036, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Designar, no período de 22 a 24 de abril de 2019, Cesar Henrique Kluge, Coordenador de Correição e Inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, Chefe de Gabinete do Corregedoria Nacional, e o membro auxiliar da...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 035, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Bernardo Maciel Vieira, para exercer a função de Coordenador Disciplinar Substituto da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 12 de fevereiro de 2019.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 034/2019.
Descrição
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público do Estado da Paraíba,imputando-lhes os fatos expostos na Reclamação Disciplinar n° 1.00927/2018-59.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 033, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre a designação do Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público para participar da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais.
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PORTARIA CNMP-SG N° 043, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada Portaria CNMP-SG nº 274/2018, para apurar fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.6172.0009144/2018-58.
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PORTARIA CNMP-SG N° 042, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Designa gestores do Contrato CNMP nº 1/2019, celebrado com a pessoa jurídica Cláudia Cristina Coelho Vicente – ME.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 032/2019.
Descrição
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público do Estado da Bahia, imputando-lhes os fatos expostos na Reclamação Disciplinar n° 1.01148/2018-34.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 031/2019.
Descrição
Instaurar Sindicância em desfavor de membro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, imputando-lhe os fatos expostos na Reclamação Disciplinar n° 1.01091/2018-46.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 030/2019.
Descrição
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, imputando-lhes os fatos expostos na Reclamação Disciplinar n° 1.00674/2018-59.
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PORTARIA CNMP-SG N° 041, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Designa a servidora DENISE DA CUNHA HEINECK, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para o encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe da Comissão do Sistema...
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PORTARIA CNMP-SG N° 038, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Dispensa o servidor ANDRÉ DE ARAUJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística, do encargo de substituto eventual de Assessor - Nível III da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, e designa...
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PORTARIA CNMP-SG N° 040, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Concede licença para capacitação à servidora ADRIANA MARIA GOMES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula n° 22.298, referente ao 1º quinquênio.
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PORTARIA CNMP-SG N° 039, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Dispensa a servidora JAQUELINE BARBOSA PINTO SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, do quadro de pessoal da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, do encargo de substituta eventual de Chefe de...
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RESOLUÇÃO Nº 195, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Altera os parágrafos 1º, 2º e 4º do artigo 1º e os artigos 4º e 6º da Resolução nº 74, de 19 de julho de 2011.
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PORTARIA CNMP-SG N° 037, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Conceder licença para capacitação ao servidor ELDER GOMES DO ROSÁRIO MOREIRA, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura.
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PORTARIA CNMP-SG N° 036, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Conceder licença para capacitação ANDERSON JARDIM PEREIRA, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura.
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PORTARIA CNMP-SG N° 035, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Concede licença para capacitação ao servidor RODRIGO CIPRIANO DE ASSIS, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas.
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RECOMENDAÇÃO CONJUNTA N. 3 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Descrição
Recomendar aos Tribunais e ao Ministério Público da União e dos Estados que adotem, prioritariamente, ações conjuntas para o fortalecimento, apoio e estímulo à implementação e ao desenvolvimento da aprendizagem e qualificação profissional de...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 029, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Designar, no período de 25 de fevereiro a 01 de março de 2019, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, Clístenes Bezerra de Holanda para integrar a equipe de trabalho da Corregedoria Nacional do Ministério Público com o fim de...