Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG N° 034, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Designa a servidora LUÍSA FOIZER TEIXEIRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituta eventual de Assessora - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Lauro Machado Nogueira, previsto na Lei n° 12.412/2011.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 028, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Instaurar Correição Ordinária nas unidades do Ministério Público no Estado de Roraima, cujos trabalhos serão realizados no período de 01 a 05 de abril de 2019, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais.
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PORTARIA CNMP-SG N° 033, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre o Projeto Piloto de Gestão de Riscos no âmbito do Subcomitê Estratégico de Gestão de Riscos e de Segurança Institucional.
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PORTARIA CNMP-SG N° 032, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Concede licença para capacitação à servidora GISELY RODRIGUES TRIGUEIRO, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, referente ao 1º quinquênio (17/3/2009 a 16/3/2014).
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PORTARIA CNMP-SG N° 031, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Descrição
Concede licença para capacitação ao servidor JARDEL VINICIUS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao 1º quinquênio (19/07/2013 a 23/07/2018).
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PORTARIA CONJUNTA CNMP/CNJ Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Institui o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.
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PORTARIA CNMP-SG N° 030, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Dispensa o servidor ÍCARO MONTEIRO MENDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, do encargo de substituto eventual de Coordenador de Material, Compras e...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SICOOB - 2018
Descrição
Convênio que entre si celebram a União, por intermédio do Conselho Nacional do Ministério Público e a cooperativ de economia e crédito mútuo dos servidores do poder judiciário, Ministério Público e ensino superior - SICOOB Judiciário, para prestação de...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 025, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Designar o Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis Lima, para participar da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2019, às 09h, na sala do Colégio de Procuradores do...
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES (MP, SENADO, CD, CNJ, CNMP e TCU - 2018)
Descrição
Protocolo de intenções que entre si celebram os órgãos centrais de gestão de pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO (CNJ e CNMP E-NATJus - 2018)
Descrição
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO (SNAS E CNMP - 2018)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e o Conselho Nacional do Ministério Público.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO (CIDH - CNMP - 2018)
Descrição
Acordo de Cooperação que entre si celebram a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos e o Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG N° 029, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Designa gestor do Protocolo de Intenções com o objetivo de constituir a Comunidade de Gestão de Pessoas Interpoderes (GP-Interpoderes), para promover cooperação técnica, científica e educacional, visando ao desenvolvimento e execução conjunta de...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 024, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Designar o Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis Lima, para participar da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2019, às 09h, na sala do Colégio de Procuradores do...
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PORTARIA CNMP-SG N° 028, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Designa a servidora ALINE NOGUEIRA DUTRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.328, para o encargo de substituta eventual de Coordenadora de Serviços de Saúde, código CC-3, previsto na Lei nº 12.412/2011.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 023, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Dispõe sobre a designação de Membro Auxiliar para participar do Encontro Regional com Membros em Estágio Probatório e Diálogo da Corregedoria Nacional com Membros e Servidores do MinistérioPúblico no Estado de Mato Grosso do Sul.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Designar a Promotora de Justiça MARIA AMÉLIA BORGES MOREIRA ABBAD para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ), com prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça ROSE MEIRE CYRILLO para atuar, pelo período de 7 de janeiro de 2019 a 24 de setembro de 2019, como membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 190, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
Descrição
Divulga o Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2019.