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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG N° 175, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Nomeia MANOELLA GIL DE BRITO CAMPBELL MARQUES, Bacharela em Direito, para exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Junior, código CC-4, previsto na Lei n° 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 174, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Nomeia a servidora LARISSA ALVES OCAMPOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível III, código CC-3, da Secretaria-Geral, previsto na Lei nº 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 173, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 117/2019 para constar nos assentamentos funcionais da servidora sem vínculo VERONICA KLEIN MALECHA SGARBOSA MIRANDA, Bacharela em Turismo, a alteração do cargo em comissão de Assessora - Nível III, código CC-3, da...

  • EMENDA REGIMENTAL Nº 21, 27 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Altera o caput do artigo 156 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 105, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa a Procuradora da República CRISTINA NASCIMENTO DE MELO, Secretária-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, para coordenar o Comitê Técnico Nacional de Interoperabilidade do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 104, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Institui o Comitê Técnico Nacional de Interoperabilidade do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 103, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Altera as alíneas e o caput do inciso I, do artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 116, de 12 de setembro de 2018.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 102, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso RENEE DO Ó SOUZA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar do dia 12 de julho de 2019, como membro auxiliar junto à Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, com prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 99, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa membros para compor o Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 100, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário, a vigorar no 2º Semestre do ano de 2019, conforme anexo.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 172, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 18/2019, celebrado com a pessoa jurídica Fino Sabor Indústria e Comércio Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 160, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Aprova o Plano Anual de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público de 2019.

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/TRF4 - SEI

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica nº 43/2019, que entre si celebram o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Conselho Nacional do Ministério Público  - CNMP, com a finalidade de autorizar a coordenação para a implantação do Sistema Eletrônico de...

  • PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

    Descrição

    Pacto que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, o Ministério da Cidadania, o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde, o...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 98, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza o afastamento do País do Conselheiro OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, no período de 3 a 5 de julho de 2019, a fim de participar do V Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos, em Valladolib, Espanha, representando o Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 092, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designar, para o período de 08 a 12 de julho de 2019, com dedicação exclusiva, o membro-auxiliar da Corregedoria Nacional Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho, mantendo-se inalterados os demais termos da Portaria CNMP nº. 00069/2019.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 091, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Cancelamento do evento de que trata as Portarias CNMP-CN Nº 71 E CNMP-CN Nº 72, ambas de 14 de maio de 2019 e , por conseguinte, as respectivas designações. Revogar as Portarias CNMP-CN N° 71 E CNMP-CN N° 72, de 14 de maio de 2019.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 132, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Estabelece a metodologia, formatos e padrão de relatórios de aferição de indisponibilidade do Sistema ELO.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 089, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Dispensar, a pedido, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, da requisição (Portaria nº 221, de 16 de outubro de 2017, publicada no DOU Nº 201, SEÇÃO 2, pág. 47) para atuar como Membro Auxiliar...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 170, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora PÉROLA RODRIGUES ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Assessor – Nível III da Assessoria de Plenário, código CC-3, da Corregedoria Nacional e designa VITOR PEREIRA CALHAU,...