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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 313 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Prorroga a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Goiás TARCILA SANTOS BRITTO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 5 de novembro de 2022, como membro auxiliar da Comissão do Meio Ambiente, com prejuízo total de suas atribuições...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 312 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Requisita o Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios JOSÉ EDUARDO SABO PAES, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, com prejuízo parcial de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 310 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Incluir os incisos XI e XII ao art. 1º  e revogar os incisos III e VIII do art. 1ºda Portaria CNMP-PRESI nº 94, de 14 de junho de 2019  que designa os membros do Ministério Público atuarem, junto à Comissão de Infância e Juventude do CNMP, em...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 311 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais HENRIQUE NOGUEIRA MACEDO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 333 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Designa a Membro Auxiliar da Comissão do Meio Ambiente, Tarcila Santos Britto Gomes, e a servidora da Comissão do Meio Ambiente, Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 334 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Designa a Membro Auxiliar da UNCMP, Munique Teixeira Vaz, e o servidor da UNCMP, Vladimir da Matta Gonçalves Borges, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram o...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 309 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Acresce os incisos XII e XIII e revoga o inciso XI no art. 2ºda Portaria CNMP-PRESI nº 113, de 16 de junho de 2021 que institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Grupo de Trabalho (GT) com a...

  • RECOMENDAÇÃO N° 94, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Recomenda aos ramos e às unidades do Ministério Público a adoção de medidas que promovam a busca ativa escolar e a recomposição de aprendizagem, para minimizar os prejuízos advindos da pandemia de Covid-19.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 335, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 20/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica YELLOW DATA – SOLUÇÕES INTELIGENTE EM TI LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de mailing...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 307 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Acrescer os incisos XXXVI e XXXVII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, que institui o Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 308 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 420, no valor de R$ 1.700.000 (um milhão e setecentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 331, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, cujo objeto é a contratação de agente de integração para operacionalizar...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 332 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo às contratações de bens de consumo, no do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 328, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 36/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é o fornecimento de permissão, mediante 1 (uma) assinatura anual com...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 330 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 10/10/2022 a 21/10/2022, ao servidor HUGO GOIS CORDEIRO.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 306 DE 6 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Institui o processo e o cronograma de elaboração do Plano de Gestão 2023 no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 326, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica GRITO PROPAGANDA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 305 DE 6 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas ANDRÉ EPIFANIO MARTINS, para atuar como Membro Auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, pelo prazo de 1 (um) ano, a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 325 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

    Descrição

    Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Públi-co, Nelson Lacava Filho, como gestor do Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Polícia Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público, com o...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 317, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

    Descrição

    Designa as Servidoras relacionadas para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 18/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica VK VELASQUEZ CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI-ME, cujo objeto é a prestação dos serviços de...