Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 152 DE 27 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 29 de abril de 2023, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 126, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de abril...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 233 DE 12 DE JULHO DE 2023
Descrição
Designa a servidora DENISE SILVA VIEIRA para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Coordenadoria de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 232 DE 12 DE JULHO DE 2023
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 7/8/2023 a 18/8/2023, ao servidor IGOR DOS SANTOS FISCHER, ocupante do cargo de Técnico de Orçamento, matrícula nº 82.020, referente ao 2º quinquênio (12/12/2015 a 9/12/2020).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 231 DE 11 DE JULHO DE 2023
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 11/9/2023 a 6/10/2023, ao servidor MARCELO CAVALCANTE NUNES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.947, referente ao 2º quinquênio (22/11/2016 a 20/11/2021).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 148 DE 25 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Acrescer os incisos V a VIII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 77, de 1º de março de 2023 que institui o Grupo de Trabalho - Aporte de Dados (GT - APORTE DE DADOS), no âmbito da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 230 DE 10 DE JULHO DE 2023
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 1º/8/2023 a 30/8/2023 e de 6/11/2023 a 1º/12/2023, ao servidor LINDEMBERG HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.326, referente ao 2º quinquênio (13/1/2018 a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 229 DE 06 DE JULHO DE 2023
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 19 de agosto de 2023, a cessão do servidor JOAQUIM JOSÉ DE PAULA NETO, Analista Jurídico do CNMP, matrícula nº 82.370, para continuar a exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Assessoria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 228 DE 6 DE JULHO DE 2023
Descrição
Designa Mateus Willig Araujo e Luciana Marinho Serra Negra como gestores titular e suplente do Acordo de Cooperação Técnica entre CNMP e Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF, para ações de assistência a mulheres em situação de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 151 DE 24 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Altera o inciso III do artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 133 de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 150 DE 24 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Altera o inciso VIII do artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 132, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 149 DE 24 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Altera o inciso II do artigo 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 131, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 227 DE 05 DE JULHO DE 2023
Descrição
Designa o Secretário-Geral, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e o Secretário-Geral Adjunto, José Augusto de Souza Peres Filho, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 226 DE 3 DE JULHO DE 2023
Descrição
Dispensa, a partir de 4 de julho de 2023, YASMIN SIMÕES NERI LEAL do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Rinaldo Reis Lima, e designa CAMILA GARCIA FERREIRA para o encargo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 225 DE 3 DE JULHO DE 2023
Descrição
Dispensa, a partir de 4 de julho de 2023, YASMIN SIMÕES NERI LEAL da função de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Rinaldo Reis Lima, e designa CAMILA GARCIA FERREIRA para a função.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 224, DE 3 DE JULHO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 5/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica RPL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, cujo objeto é a cessão de uso onerosa, a título precário, de área física e instalações...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 223 DE 30 DE JUNHO DE 2023
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 24/7/2023 a 25/8/2023, à servidora RENATA ALENCAR CAMPOLINA BERNAT, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula nº 23.601, referente ao 2º quinquênio (24/7/2017 a 22/7/2022).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 222 DE 30 DE JUNHO DE 2023
Descrição
Dispensa, a contar de 19 de junho de 2023, a servidora FABIANA FREITAS E SILVA DERZIÉ LUZ, matrícula nº 82.669, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do encargo de substituta...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 147 DE 20 DE ABRIL DE 2023
Descrição
Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO a competência prevista no artigo 12, XXIV, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para a assinatura dos Termos de Adesão ao Pacto Nacional pela...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 220 DE 29 DE JUNHO DE 2023
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 14/8/2023 a 6/9/2023 ao servidor ADRIANO SENA LOPES, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, matrícula nº 82.557, referente ao 1º quinquênio (8/10/2015 a 5/10/2020).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 219 DE 29 DE JUNHO DE 2023
Descrição
Designa o servidor VINICIUS DIEGO RESENDE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.304, para o encargo de substituto eventual da função de confiança de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, código FC-3, da Secretaria...