Atos e Normas
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Boletim de Serviço nº21/2010
Descrição
Boletim de Serviços – Ano II – nº 21 - 1ª quinzena de novembro de 2010.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 92, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010.
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do CNMP, crédito suplementar no valor global de R$ 63.483,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 91, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010.
Descrição
Institui grupo de trabalho, no âmbito do CNMP, para apresentar sugestões, com o objetivo de aprimorar os indicadores estabelecidos nas Resoluções 32 e 33 do CNMP, e para a adequação ao Projeto de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 90, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010.
Descrição
Designa servidores para atuarem como pregoeiros em licitações na modalidade Pregão no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 89, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010.
Descrição
Institui Comissão para Implantação do Sistema de Registro de Preços no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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Boletim de Serviço nº20/2010
Descrição
Boletim de Serviços – Ano II – nº 20 - 2ª quinzena de outubro de 2010.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 88, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010.
Descrição
Regulamenta a utilização, manutenção e controle do Sistema de Telefonia fixa e móvel no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 87, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010.
Descrição
Institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 86, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010.
Descrição
Regulamenta a gestão dos contratos administrativos no âmbito do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 85, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
Descrição
Designa RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Infância e Juventude do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 84, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
Descrição
Designa a Conselheira TAÍS FERRAZ para participar das audiências sobre " Violência contra a População Trans (Travesti, Transexual e Transgênero)" e a "Brutalidade Policial em Face dos Afrodescendentes no Brasil".
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 83, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Descrição
Prorroga a designação do Procurador da República Roberto ANTONIO DASSIÉ DIANA para atuar como membro auxiliar na Comissão do Sistema Carcerário e Controle da Atividade Policial.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 82, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010.
Descrição
Transfere para o dia 29 de outubro de 2010, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. Comunica que nos dias 1° e 2 de novembro de 2010 não haverá expediente no CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 81, DE 7 DE OUTUBRO DE 2010.
Descrição
Designa o servidor GILCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 80, DE 7 DE AGOSTO DE 2010.
Descrição
Exonera Adilson Santana de Carvalho do cargo de Assessor de Comunicação do CNMP. Nomeia Juliana Carvalho Garcia para exercer o cargo de Assessora de Comunicação do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 79, DE 1 DE OUTUBRO DE 2010.
Descrição
Aprova a estrutura organizacional da Secretaria-Geral do CNMP.
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Boletim de Serviço nº19/2010
Descrição
Boletim de Serviços – Ano II – nº 19 - 1ª quinzena de outubro de 2010.
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Boletim de Serviço nº18/2010
Descrição
Boletim de Serviços – Ano II – nº 18 - 2ª quinzena de setembro de 2010.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 78, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
Descrição
Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital.
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RESOLUÇÃO Nº 62, DE 31 DE AGOSTO DE 2010.
Descrição
Altera a Resolução nº 42, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito do Ministério Público dos Estados e da União.