Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 50 DE 16 DE JULHO DE 2010.
Descrição
Prorroga a designação de NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Externo da Atividade Policial, de Controle do Sistema Carcerário, das Medidas Sócio-educativas aplicadas em...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49, DE 14 DE JULHO DE 2010.
Descrição
Dispõe sobre o horário de expediente no CNMP no período de 14 a 30 de julho de 2010.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 48 , DE 12 DE JULHO DE 2010.
Descrição
Exonera e nomeia servidores.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 47 DE 12 DE JULHO DE 2010.
Descrição
Inclui o inciso X no art. 1° da Portaria CNMP- PRESI n° 035, de 13 de maio de 2010: “ X – RODRIGO SCHOELLER DE MORAES – Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 46 DE 12 DE JULHO DE 2010.
Descrição
Dispensa SAMANTHA CHANTAL DOBROWOLSKI de atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar e de Controle do Sistema Carcerário, da Atividade Policial e da Aplicação das Medidas Sócio-educativas do CNMP.
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Boletim de Serviço n°13/2010
Descrição
Boletim de Serviços – Ano II – nº 13 - 1ª quinzena de julho de 2010.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 45 DE 12 DE JULHO DE 2010.
Descrição
Designa VLADIMIR BARROS ARAS para atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar e de Controle do Sistema Carcerário, da Atividade Policial e da Aplicação das Medidas Sócio-educativas do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 44 , DE 12 DE JULHO DE 2010.
Descrição
Dispensa, a pedido, HÉLITON CHAGAS QUIRINO da função de confiança de Secretário Administrativo do Gabinete do Conselheiro Bruno Dantas. Designa Victor Alvares Cimini Ribeiro para exercer a função de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 43, DE 7 DE JULHO DE 2010.
Descrição
Nomeia ROGÉRIO CARNEIRO PAES para exercer o cargo de Coordenador de Administração do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 42, DE 7 DE JULHO DE 2010.
Descrição
Nomeia ALVERTO VIANA ÁVILA para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Passagens e Diárias do CNMP.
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Boletim de Serviço n°12/2010
Descrição
Boletim de Serviços – Ano II – nº 12 - 2ª quinzena de junho de 2010.
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RESOLUÇÃO N° 55, DE 28 DE ABRIL DE 2010.
Descrição
Estabelece regras sobre a eleição para a formação de lista tríplice no Ministério Público brasileiro.
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RESOLUÇÃO Nº 54, DE 27 DE ABRIL DE 2010.
Descrição
Acrescenta o § 3º ao art. 25 do Regimento Interno.
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RECOMENDAÇÃO N° 16, DE 28 DE ABRIL DE 2010.
Descrição
Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público como órgão interveniente no processo civil.
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RESOLUÇÃO Nº 53, DE 11 DE MAIO DE 2010.
Descrição
Disciplina a revisão geral anual da remuneração dos membros e servidores do Ministério Público, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.
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RESOLUÇÃO N° 52, DE 11 DE MAIO DE 2010.
Descrição
Acrescenta um parágrafo único ao artigo 11 da Resolução n° 42/2009.
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Boletim de Serviço n°11/2010
Descrição
Boletim de Serviços – Ano II – nº 11 - 1ª quinzena de junho de 2010.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 41, DE 7 DE JULHO DE 2010.
Descrição
Dispensa ROGÉRIO CARNEIRO PAES da Função Comissionada FC-2.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 40, DE 7 DE JULHO DE 2010.
Descrição
Exonera, a pedido, FRANCIMAR OLIVEIRA CAVALCANTE do cargo de Coordenador de Administração do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 39, DE 4 DE JUNHO DE 2010.
Descrição
Delega competência à servidora SÔNICA MARCIA FERNANDES AMARAL para praticar os atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do CNMP.