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Atos e Normas

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  • RESOLUÇÃO Nº 89, DE 28 DE AGOSTO 2012.

    Descrição

    Regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências.    

  • Portaria 93/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 24  de setembro de 2012, seção 2, pág. 50.NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos público...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 167, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012.

    Descrição

    Retifica o anexo II da Portaria PRESI/CNMP n° 142, de 07/08/2012, publicada no DOU , do dia 09/08/2012.    

  • Portaria 91/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 20  de setembro de 2012, seção 2, pág. 51.NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos público...

  • Portaria 92/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.17 – 1ª Quinzena de setembro  de 2012.Tornar público o resultado do 1º Processo Seletivo público de 2012 para contratação de nível...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 166, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012.

    Descrição

    Publica os quadros demonstrativos de Pessoal do CNMP.    

  • Portaria 90/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.17 – 1ª Quinzena de setembro  de 2012.Tornar público o resultado e o gabarito final das provas objetivas do 1º Processo Seletivo Público de 2012 para...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 164, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.

    Descrição

    Apostila a Portaria n° 73/2012 para constar a alteração na situação funcional da servidora sem vínculo Angela Maria de Oliveira Pinheiro em razão de nomeação em outro cargo em comissão,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 165, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.

    Descrição

    Dispõe acerca da designação de servidor para a prática dos atos de conformidade de registro de gestão do CNMP.    

  • Boletim de Serviço n°17/2012

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano IV – nº 17 - 1ª quinzena de setembro de 2012.  

  • Portaria 89/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 12 de setembro de 2012, seção 2, pág. 62/63.NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos público...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 163, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012.

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 132, que institui a Comissão Especial de Licitação para contratação de serviços de construção do edifício-sede do CNMP.    

  • Portaria 88/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    - Publicada no DOU em 6 de setembro de 2012, seção 2, pág. 55. Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 151, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012.

    Descrição

    Designa Mônica da Silva Pires para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Compras da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos do CNMP, código FC-2.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 152, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012.

    Descrição

    Designa Carlos Alexandre Chaul Machado para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão, CC-1, de Supervisor dos Serviços de Sistemas Internos do Núcleo de Gestão de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 153, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012.

    Descrição

    Designa Moisés Jacobino de Morais para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão, CC-5, de Secretário de Tecnologia da Informatização do CNMP, dispensando Marco André Yamasaki Azevedo do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 154, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012.

    Descrição

    Designa Anderson Jardim Pereira para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão, CC-1, de Supervisor do Serviço de Infraestrutura de Produção da Secretaria de Tecnologia da Informatização do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 155, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012.

    Descrição

    Designa Gustavo de Carvalho Dantas para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão, CC-1, de Supervisor dos Serviços de Sistemas Nacionais do Núcleo de Gestão de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 156, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012.

    Descrição

    Designa Luciana Maranhão de Oliveira e Lima para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora Técnica da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do CNMP, código CC-2, dispensando...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 157, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012.

    Descrição

    Nomeia Diego José Sousa de Albuquerque para exercer o Cargo em Comissão, CC-1, de Supervisor do Serviço de Infraestrutura de Produção da Secretaria de Tecnologia da Informatização do CNMP.