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Atos e Normas
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Portaria CNMP-CN nº 242, de 26 de outubro de 2017
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso Renee do Ó Souza e o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá Marcelo José de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 125, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça ALVARINA DE ARAÚJO NERY para atuar como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 124, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça ADRIANA DE ALBUQUERQUE HOLLANDA para atuar como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 134, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça DEIJANIRO JONAS FILHO para atuar como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 130, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa o Procurador do Trabalho AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA para atuarcomo membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 129, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Requisita a servidora ANDRÉA MENDES BRAGA, Secretária Assistente, do quadro do Ministério Público do Estado de Goiás.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 128, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça ERICK ALVES PESSOA para atuar como membro colaborador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 133, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa o Promotor de Justiça LUCIANO LUZ BADINI MARTINS da função de membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 132, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa o Promotor de Justiça ALEXANDRO SAMPAIO SANTANA da função de membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 131, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa o Promotor de Justiça DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI da função de membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 127, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa a servidora JAYSA SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico Ministerial – Especialidade: Assistente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins.
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Portaria CNMP-CN nº 239, de 25 de outubro de 2017
Descrição
Altera a Portaria CNMP-CN nº 00068 de 31 de março de 2017, publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, de 03/04/17, edição 63, Caderno Processual, pg. 54, para designar...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 223, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Exonera a servidora POLIANA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível IV do Gabinete da Secretária-Geral, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 222, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 7/2017, celebrado com a pessoa jurídica JMK Transportadora e Logística Ltda - ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 219, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa a servidora JAQUELINE BARBOSA PINTO SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico Especializado/Gestão Pública, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, do exercício da função de confiança de Assistente da Comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 220, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Dispõe sobre a delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. (Revogada pela Portaria CNMP-SG nº 319, de 20 de outubro de 2020)
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 122, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 121, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa o Promotor de Justiça Militar JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS da função de membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 117, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça ANDREA TEIXEIRA DE SOUZA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Comissão da Infância e Juventude, com prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 113, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça MARCELO DE FREITAS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, com prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Estado de Goiás.