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Atos e Normas

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  • Portaria CNMP-CN nº 279, de 1º de dezembro de 2017

    Descrição

    Dispõe sobre a estrutura orgânica da Corregedoria Nacional.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 268, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa o servidor LINDEMBERG HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituto eventual de Função de Confiança, código FC-3, da Corregedoria Nacional, e dispensa DENISE SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 269, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Nomeia o servidor CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 267, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa o servidor JOAQUIM JOSÉ DE PAULA NETO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituto eventual de Função de Confiança de Chefe do Núcleo de Planejamento e Execução, código FC-3, da Corregedoria Nacional, do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 265, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa a servidora ALICE RIBEIRO BRAATZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituta eventual de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Lauro Machado Nogueira, código CC-4, previsto na Lei 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 266, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

    Descrição

    Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante designada pela Portaria CNMP-SG nº 221, de 27 de outubro de 2017.

  • Portaria CNMP-CN nº 292, de 28 de novembro de 2017

    Descrição

    Requisitar a servidora Luceni Ferreira Santana, Técnica Administrativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • Portaria CNMP-CN nº 160 de 9 de agosto de 2017

    Descrição

    Dispensa, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Luís Gustavo Maia Lima, da requisição para auxiliar a Corregedoria Nacional.

  • Portaria CNMP-CN nº 157, de 7 de agosto de 2017.

    Descrição

    Dispensar a servidora Thaís de Cruz e Alves, analista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, da requisição para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • Portaria CNMP-CN nº 291, de 27 de novembro de 2017

    Descrição

    Estabelece parâmetros e orientações sobre a atividade executiva de correição e inspeção da corregedoria nacional.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 261, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa a servidora DANIELA CARVALHO RAMOS GHERSEL, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, do encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria de Cerimonial e Eventos, código FC-3, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 260, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa o servidor CLAUDIO BORGES ALVES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Processos e Excelência Organizacional, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica,  e ...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 262, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituto eventual de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, código CC-4, do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 263, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa o servidor FILIPE GADELHA DIÓGENES FORTES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituto eventual de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, código CC-4, do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 264, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa a servidora JAQUELINE BARBOSA PINTO SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico Especializado/Gestão Pública, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe da Comissão...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 259, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa gestores masters do Termo de Cooperação celebrado com o Banco Central do Brasil, que tem por objeto permitir ao CNMP e aos Ministérios Públicos (União e Estados) que lhe aderirem, no exercício das suas atribuições, a utilização do mecanismo de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 258, DE 22, DE NOVEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 55/2016, celebrado com a pessoa jurídica ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

  • Portaria CNMP-CN nº 283, de 23 de novembro de 2017.

    Descrição

    Dispõe sobre as ações destinadas ao desenvolvimento da Estratégia Nacional de Não Judicialização (ENAJUD) no âmbito da Corregedoria Nacional do Ministério Público. 

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 257, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 44/2016, celebrado com a pessoa jurídica Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.

  • Portaria CNMP-CN nº 284, de 23 de novembro de 2017

    Descrição

    Dispõe sobre as ações a serem promovidas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para a definição de diretrizes destinadas ao acompanhamento de estágios probatórios.