Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 32 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Revoga, a contar de 15 de fevereiro de 2022, a Portaria CNMP-PRESI n° 51, de 9 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 12 de abril de 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 33 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Revoga, a contar de 15 de fevereiro de 2022, a Portaria CNMP-PRESI n° 165 de 17 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de setembro de 2021 e Requisita, pelo período...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 84 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Exonera, a pedido, a servidora Amanda Sanches Daltro de Carvalho do exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 83 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor Maurício Matias da Costa, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.261, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Antônio Edílio...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 30 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Requisitar a Promotora de Justiça do Estado de Goiás, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Águas Lindas de Goiás, ANA PAULA MACHADO FRANKLIN, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de fevereiro de 2022, como membro...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 82 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Exonera o servidor Felipe Rocha Portela, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.363, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, previsto na Lei nº 12.412,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 81 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora Vanize de Freitas Guimarães, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.777, do exercício da função de confiança de Chefe de Seção, código FC-2, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, prevista na Lei...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 28 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Nomeia, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2022, ROSA CAROLINA PONTES TEIXEIRA, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5, previsto na Lei...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COMBUSTÍVEL LEGAL (2022)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Instituto Combustível Legal tendo por objeto a cooperação recíproca para o compartilhamento de dados e informações não sigilosas, bem como de conhecimentos...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 80 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora Jucelia Ferreira de Albuquerque, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.471, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão de Planejamento Estratégico, prevista na Lei nº 12.412,...
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EMENDA REGIMENTAL N° 42, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Proposta de Resolução 08/02/2022 N° 2
Descrição
Altera a Resolução n° 154, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência e dá outras providências...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 78 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Designa a servidora Luísa Foizer Caputo Teixeira Paschoal, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.571, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Paulo...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 29 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Altera a redação do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 18 de 01 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 2 de fevereiro de 2022
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 27 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Fixa o limite mensal do ressarcimento previsto no art. 3º da Portaria CNMP-PRESI nº 26 de 7 de fevereiro de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 26 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Regulamenta a assistência à saúde no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022 - INOVAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA (2022)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da União (CGU) e o Conselho Nacional do Ministério Público que tem por objeto a cooperação recíproca em áreas de interesse e competência das partes, a conjugação de esforços por...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 (CNMP-INSTITUTO IGARAPÉ)
Descrição
Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Instituto Igarapé cujo objeto é a cooperação para elaboração de estudos e recomendações técnicas que visem orientar o Ministério Público brasileiro no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 75 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor Arthur Alencar de Andrade, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.311, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 74 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Exonera a servidora Vanessa Patrícia Machado Silva, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.337, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade...